Execução de Título Extrajudicial 8001708-13.2023.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Civeis e Comerciais de Ilheus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PORTAL SANTO AGOSTINHO CONSTRUTORA LTDA em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 19:51

Publicado Despacho em 16/03/2023.

07/05/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de PORTAL SANTO AGOSTINHO CONSTRUTORA LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:04

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:12

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 22:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 23:41

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/02/2026, 15:56

Decorrido prazo de RADAR BRASIL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de PORTAL SANTO AGOSTINHO CONSTRUTORA LTDA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de RADAR BRASIL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de PORTAL SANTO AGOSTINHO CONSTRUTORA LTDA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 11:02

Publicado Decisão em 11/03/2025.

22/02/2026, 10:27

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de PORTAL SANTO AGOSTINHO CONSTRUTORA LTDA em 10/04/2023 23:59.

07/05/2026, 19:51

Publicado Despacho em 16/03/2023.

07/05/2026, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 16:12

Decorrido prazo de PORTAL SANTO AGOSTINHO CONSTRUTORA LTDA em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 04:04

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 16:12

Publicado Decisão em 23/03/2026.

23/03/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/03/2026, 22:11

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2026, 23:41

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

26/02/2026, 15:56

Decorrido prazo de RADAR BRASIL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de PORTAL SANTO AGOSTINHO CONSTRUTORA LTDA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 11:05

Decorrido prazo de RADAR BRASIL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de PORTAL SANTO AGOSTINHO CONSTRUTORA LTDA em 01/04/2025 23:59.

22/02/2026, 11:02

Publicado Decisão em 11/03/2025.

22/02/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/02/2026, 10:26

Conclusos para despacho

07/08/2025, 13:51

Processo Reativado

07/08/2025, 13:51

Juntada de certidão

07/08/2025, 13:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2025, 23:27

Publicado Despacho em 12/11/2024.

04/12/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

04/12/2024, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Portal Santo Agostinho Construtora Ltda Advogado: Larissa Cardoso E Silva Do Carmo (OAB:BA44411) Advogado: Vinicius Briglia Pinto (OAB:BA16719) Executado: Radar Brasil Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Marcio Da Silva Geraldo (OAB:SP117621) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001708-13.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: PORTAL SANTO AGOSTINHO CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO registrado(a) civilmente como LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO (OAB:BA44411), VINICIUS BRIGLIA PINTO (OAB:BA16719) EXECUTADO: RADAR BRASIL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado(s): MARCIO DA SILVA GERALDO (OAB:SP117621) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8001708-13.2023.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. À Secretaria para juntar o termo de audiência. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Portal Santo Agostinho Construtora Ltda Advogado: Larissa Cardoso E Silva Do Carmo (OAB:BA44411) Advogado: Vinicius Briglia Pinto (OAB:BA16719) Executado: Radar Brasil Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Marcio Da Silva Geraldo (OAB:SP117621) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001708-13.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: PORTAL SANTO AGOSTINHO CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO registrado(a) civilmente como LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO (OAB:BA44411), VINICIUS BRIGLIA PINTO (OAB:BA16719) EXECUTADO: RADAR BRASIL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado(s): MARCIO DA SILVA GERALDO (OAB:SP117621) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8001708-13.2023.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. O Julgador tem o poder-dever de tentar conciliar às partes como modo de cooperar para a solução consensual do litígio, de maneira mais célere e efetiva (art. 3º, § 3º, CPC), promovendo a qualquer tempo a autocomposição da controvérsia (art. 139, IV, CPC). Assim, em homenagem ao princípio da autocomposição, e levando em consideração a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO concito os contendores à autocomposição, cuja audiência, no formato presencial (art. 3º, do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, do Colendo Tribunal de Justiça da Bahia), dar-se-á às 16:30h, do dia 04.11.2024. Tenho observado, por outro lado, que várias audiências estão deixando de ser realizadas em razão de os ARs das cartas intimatórias expedidas com a finalidade de intimação das partes não estão retornando em tempo hábil, gerando incerteza quanto ao recebimento ou não da comunicação judicial. Assim, valendo-se do Princípio da Colaboração e aplicando, por analogia, a norma expressa no art. 455 do CPC, rogo aos ilustres patronos dos contendores que tragam à predita audiência seus respectivos constituintes. Se alguma das partes estiver assistida pela Defensoria Pública Estadual, que intimada seja pelo Correio por meio de Carta Registrada com aviso de recebimento ou por Oficial de Justiça, quando necessário. Se necessário, intimação do Ministério Público e Defensoria Pública, como de estilo. Demais intimações pelo DJE. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

11/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

08/11/2024, 11:08

Audiência Conciliação realizada conduzida por 04/11/2024 16:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

08/11/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:25

Conclusos para despacho

04/11/2024, 08:50

Publicado Despacho em 16/10/2024.

18/10/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

18/10/2024, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Portal Santo Agostinho Construtora Ltda Advogado: Larissa Cardoso E Silva Do Carmo (OAB:BA44411) Advogado: Vinicius Briglia Pinto (OAB:BA16719) Executado: Radar Brasil Desenvolvimento Imobiliario Ltda Advogado: Marcio Da Silva Geraldo (OAB:SP117621) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001708-13.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS EXEQUENTE: PORTAL SANTO AGOSTINHO CONSTRUTORA LTDA Advogado(s): LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO registrado(a) civilmente como LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO (OAB:BA44411), VINICIUS BRIGLIA PINTO (OAB:BA16719) EXECUTADO: RADAR BRASIL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado(s): MARCIO DA SILVA GERALDO (OAB:SP117621) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DESPACHO 8001708-13.2023.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos, etc. O Julgador tem o poder-dever de tentar conciliar às partes como modo de cooperar para a solução consensual do litígio, de maneira mais célere e efetiva (art. 3º, § 3º, CPC), promovendo a qualquer tempo a autocomposição da controvérsia (art. 139, IV, CPC). Assim, em homenagem ao princípio da autocomposição, e levando em consideração a SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO concito os contendores à autocomposição, cuja audiência, no formato presencial (art. 3º, do Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, do Colendo Tribunal de Justiça da Bahia), dar-se-á às 16:30h, do dia 04.11.2024. Tenho observado, por outro lado, que várias audiências estão deixando de ser realizadas em razão de os ARs das cartas intimatórias expedidas com a finalidade de intimação das partes não estão retornando em tempo hábil, gerando incerteza quanto ao recebimento ou não da comunicação judicial. Assim, valendo-se do Princípio da Colaboração e aplicando, por analogia, a norma expressa no art. 455 do CPC, rogo aos ilustres patronos dos contendores que tragam à predita audiência seus respectivos constituintes. Se alguma das partes estiver assistida pela Defensoria Pública Estadual, que intimada seja pelo Correio por meio de Carta Registrada com aviso de recebimento ou por Oficial de Justiça, quando necessário. Se necessário, intimação do Ministério Público e Defensoria Pública, como de estilo. Demais intimações pelo DJE. Ilhéus/BA, datado e assinado digitalmente. Antônio Carlos de Souza Hygino Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Audiência Conciliação designada conduzida por 04/11/2024 16:30 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS, #Não preenchido#.

13/10/2024, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 16:01

Expedição de citação.

10/10/2024, 16:01

Conclusos para despacho

07/06/2024, 14:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2024, 15:20

Juntada de certidão

07/03/2024, 17:00

Mandado devolvido Cancelado

05/03/2024, 14:40

Expedição de citação.

05/03/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

12/02/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

12/02/2024, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

11/02/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

11/02/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 14:41

Juntada de Outros documentos

17/01/2024, 14:39

Juntada de certidão

17/01/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/01/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/10/2023, 11:48

Publicado Despacho em 14/09/2023.

16/09/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 21:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

05/07/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:36

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 15:29

Publicado Despacho em 22/05/2023.

23/05/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 17:00

Conclusos para despacho

17/05/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 16:48

Conclusos para despacho

07/03/2023, 16:44

Juntada de certidão

07/03/2023, 16:44

Juntada de Petição de procuração

07/03/2023, 15:20

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 17:51

Documentos

Decisão

•19/03/2026, 22:11

Decisão

•18/03/2026, 23:41

Decisão

•07/03/2025, 18:10

Decisão

•05/03/2025, 23:27

Despacho

•07/11/2024, 21:19

Despacho

•07/11/2024, 11:25

Despacho

•13/10/2024, 22:34

Despacho

•10/10/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 14:44

Despacho

•13/09/2023, 10:42

Despacho

•07/09/2023, 21:01

Despacho

•19/05/2023, 13:27

Despacho

•18/05/2023, 17:00

Todos os documentos(17)

Decisão

•19/03/2026, 22:11

Decisão

•18/03/2026, 23:41

Decisão

•07/03/2025, 18:10

Decisão

•05/03/2025, 23:27

Despacho

•07/11/2024, 21:19

Despacho

•07/11/2024, 11:25

Despacho

•13/10/2024, 22:34

Despacho

•10/10/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 14:44

Despacho

•13/09/2023, 10:42

Despacho

•07/09/2023, 21:01

Despacho

•19/05/2023, 13:27

Despacho

•18/05/2023, 17:00

Despacho

•14/03/2023, 18:50

Despacho

•14/03/2023, 16:48