Embargos de Declaração Cível 8010391-28.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Licenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 12

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Titularidade em Provimento 12 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Titularidade em Provimento 12

Partes do Processo

ANA MARGARETE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ANA MARGARETE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO

Reu

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de ANA MARGARETE GOMES DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:17

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 14:42

Baixa Definitiva

24/07/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 00:24

Publicado Ementa em 30/06/2023.

01/07/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 16:29

Juntada de Petição de certidão

28/06/2023, 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2023, 12:29

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2023, 12:26

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:20

Todas as movimentações(32)

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de ANA MARGARETE GOMES DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:17

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 24/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:17

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•27/06/2023, 12:26

Despacho

•27/03/2023, 14:03

24/07/2023, 14:42

Baixa Definitiva

24/07/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 00:24

Publicado Ementa em 30/06/2023.

01/07/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 16:29

Juntada de Petição de certidão

28/06/2023, 17:55

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2023, 12:29

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2023, 12:26

Deliberado em sessão - julgado

26/06/2023, 11:17

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 17:49

Incluído em pauta para 15/06/2023 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

01/06/2023, 16:57

Solicitado dia de julgamento

30/05/2023, 11:51

Conclusos #Não preenchido#

27/04/2023, 13:31

Juntada de certidão

27/04/2023, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de ANA MARGARETE GOMES DA SILVA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

02/04/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 10:10

Conclusos #Não preenchido#

27/02/2023, 17:50

Distribuído por dependência

27/02/2023, 17:50

Despacho

•27/03/2023, 10:10