Embargos de Declaração Cível 8015793-85.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.452.311,53

Órgão julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI

CPF

Autor

CONDOMINIO FORMULA RESIDENCIAL PARALELA PLUS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 11:16

Baixa Definitiva

06/06/2025, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2025, 11:01

Não conhecido o recurso de SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI - CPF: 601.288.875-91 (EMBARGANTE)

20/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de certidão

20/05/2025, 14:43

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2025, 14:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

29/04/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:34

Deliberado em Sessão - Adiado

29/04/2025, 14:33

Deliberado em Sessão - Adiado

28/04/2025, 17:03

Incluído em pauta para 29/04/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

07/04/2025, 17:11

Incluído em pauta para 22/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

31/03/2025, 17:56

Solicitado dia de julgamento

31/03/2025, 09:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO FORMULA RESIDENCIAL PARALELA PLUS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:24

Decorrido prazo de SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:24

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 11:16

Baixa Definitiva

06/06/2025, 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2025, 11:01

Não conhecido o recurso de SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI - CPF: 601.288.875-91 (EMBARGANTE)

20/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Acórdão

•20/05/2025, 16:41

Despacho

•25/10/2024, 10:13

20/05/2025, 14:43

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2025, 14:40

Incluído em pauta para 20/05/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

29/04/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 15:34

Deliberado em Sessão - Adiado

29/04/2025, 14:33

Deliberado em Sessão - Adiado

28/04/2025, 17:03

Incluído em pauta para 29/04/2025 08:30:00 Sala de Sessão 01.

07/04/2025, 17:11

Incluído em pauta para 22/04/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

31/03/2025, 17:56

Solicitado dia de julgamento

31/03/2025, 09:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO FORMULA RESIDENCIAL PARALELA PLUS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:24

Decorrido prazo de SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO FORMULA RESIDENCIAL PARALELA PLUS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:01

Decorrido prazo de SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO FORMULA RESIDENCIAL PARALELA PLUS em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 00:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO FORMULA RESIDENCIAL PARALELA PLUS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:00

Decorrido prazo de SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:00

Publicado Despacho em 30/10/2024.

30/10/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 01:23

Conclusos #Não preenchido#

25/10/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 17:57

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:41

Conclusos #Não preenchido#

10/10/2024, 08:37

Juntada de certidão

10/10/2024, 08:36

Retirado de pauta

08/10/2024, 14:48

Outras Decisões

07/10/2024, 18:40

Juntada de certidão

07/10/2024, 17:07

Incluído em pauta para 08/10/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

26/09/2024, 17:44

Deliberado em Sessão - Adiado

24/09/2024, 14:51

Deliberado em Sessão - Adiado

23/09/2024, 16:41

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

16/09/2024, 16:14

Incluído em pauta para 24/09/2024 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.

12/09/2024, 17:51

Juntada de certidão

10/09/2024, 17:18

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

05/09/2024, 11:45

Incluído em pauta para 16/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

04/09/2024, 18:01

Solicitado dia de julgamento

02/09/2024, 18:40

Decorrido prazo de SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:03

Conclusos #Não preenchido#

20/06/2024, 15:28

Decorrido prazo de SONIARA MOURA DE GOES PETTINATI em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:02

Juntada de Petição de contra-razões

19/06/2024, 17:50

Publicado Despacho em 12/06/2024.

12/06/2024, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 04:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/06/2024, 09:31

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2024, 18:06

Distribuído por dependência

06/06/2024, 18:06

Despacho

•14/10/2024, 17:57

Decisão

•09/10/2024, 14:32

Decisão

•07/10/2024, 18:40

Despacho

•08/06/2024, 17:21

Despacho

•07/06/2024, 09:31