Imissão na PosseImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILImissão na Posse
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/07/2012
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registro Público de Lauro de Freitas
Partes do Processo
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER
CNPJ
Autor
CONDER
Terceiro
ROBERTO
Reu
ALBERTO SANTOS MAGALHAES
CPF
Reu
RITA DE CASSIA SILVA MAGALHAES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT
OAB/BA 6967·CPF·Representa: Autor
RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO
OAB/BA 18019·CPF·Representa: Autor
WALTER RUY VIANA PEREIRA FILHO
OAB/BA 31312·CPF·Representa: Autor
ANISIO ARAUJO NETO
OAB/BA 26864·CPF·Representa: Autor
AURIVALDO JOSE MOREIRA DE CARVALHO FILHO
OAB/BA 53531·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de mandado.
13/05/2026, 11:13
Expedição de mandado.
13/05/2026, 11:08
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 23/10/2024 23:59.
10/04/2026, 22:27
Publicado Despacho em 16/10/2024.
10/04/2026, 05:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 05:59
Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 15:25
Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.
25/02/2026, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 11:28
Ato ordinatório praticado
23/02/2026, 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 15:33
Decorrido prazo de MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:33
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERRARI BULHOES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:33
Decorrido prazo de DAISY KELLY DE SOUSA BORGES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:33
Decorrido prazo de DAISY KELLY DE SOUSA BORGES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:27
Decorrido prazo de MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:27
Documentos
Ato Ordinatório
•23/02/2026, 15:33
Ato Ordinatório
•19/11/2025, 12:50
10/04/2026, 05:59
Juntada de Petição de petição
03/03/2026, 15:25
Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2026.
25/02/2026, 11:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
25/02/2026, 11:28
Ato ordinatório praticado
23/02/2026, 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2026, 15:33
Decorrido prazo de MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:33
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERRARI BULHOES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:33
Decorrido prazo de DAISY KELLY DE SOUSA BORGES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:33
Decorrido prazo de DAISY KELLY DE SOUSA BORGES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:27
Decorrido prazo de MARIANA DE SA MESSIAS FIGUEIREDO em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:27
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FERRARI BULHOES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:27
Juntada de Petição de petição
26/11/2025, 17:09
Publicado Intimação em 24/11/2025.
24/11/2025, 07:58
Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025
21/11/2025, 01:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2025, 12:56
Ato ordinatório praticado
19/11/2025, 12:50
Juntada de certidão
19/11/2025, 12:45
Desentranhado o documento
17/11/2025, 14:59
Juntada de certidão
17/11/2025, 14:33
Ato ordinatório praticado
13/11/2025, 11:10
Decorrido prazo de ALBERTO SANTOS MAGALHAES em 27/07/2023 23:59.
14/10/2025, 04:58
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025, 18:12
Conclusos para despacho
06/06/2025, 08:15
Decorrido prazo de ANISIO ARAUJO NETO em 11/04/2025 23:59.
05/05/2025, 17:58
Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/05/2025, 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/05/2025, 15:21
Juntada de Petição de petição
07/04/2025, 11:36
Ato ordinatório praticado
02/04/2025, 11:08
Expedição de mandado.
02/04/2025, 11:08
Mandado devolvido Positivamente
06/02/2025, 01:18
Juntada de Petição de petição
27/01/2025, 08:17
Expedição de mandado.
21/01/2025, 20:13
Expedição de despacho.
21/01/2025, 20:11
Juntada de petição inicial
21/01/2025, 20:10
Juntada de Petição de petição
22/10/2024, 11:02
Juntada de Petição de substabelecimento
22/10/2024, 11:01
Juntada de Petição de petição
17/10/2024, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Autor: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Rafael Nogueira Campelo De Melo (OAB:BA18019) Advogado: Walter Ruy Viana Pereira Filho (OAB:BA31312) Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864)
Reu: Alberto Santos Magalhaes Advogado: Paulo Marcio Barreto Rolim (OAB:BA9441) Advogado: Ledjar Maria Costa Macedo Ferraz (OAB:BA12386) Advogado: Manoel De Macedo Azevedo (OAB:BA5829) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: IMISSÃO NA POSSE n. 0002334-18.2009.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS
AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER Advogado(s): RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (OAB:BA18019), WALTER RUY VIANA PEREIRA FILHO (OAB:BA31312), ANISIO ARAUJO NETO (OAB:BA26864)
REU: ALBERTO SANTOS MAGALHAES Advogado(s): MANOEL DE MACEDO AZEVEDO (OAB:BA5829), LEDJAR MARIA COSTA MACEDO FERRAZ (OAB:BA12386), PAULO MARCIO BARRETO ROLIM (OAB:BA9441) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DESPACHO 0002334-18.2009.8.05.0150 Imissão Na Posse Jurisdição: Lauro De Freitas INTIME-SE a parte autora/exequente, PESSOALMENTE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se há interesse no prosseguimento do feito, devendo, na hipótese positiva, manifestar acerca da certidão de ID 429741666, bem como fazer os requerimentos que entender de direito, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito (art.485, § 1º, CPC). Ressalte-se que se a parte intimada apenas juntar, eletronicamente nos autos digitais, procuração/substabelecimento, sem cumprimento da(s) diligência(s) pendente(s), ou apresentar petição genérica, constando unicamente a informação que possui interesse, sem dizer o que quer, o processo será extinto. Outrossim, caso, em ato contínuo, a parte apresente, de forma incoerente, requerimento, informando a necessidade de prazo para consulta aos autos e/ou realizar carga, de logo, fica alertada que os autos são digitais, devendo consultar o processo virtual, no sistema processual PJE, na rede mundial de computadores (internet). Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas - Bahia, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) jnnpg
17/10/2024, 00:00
Expedição de despacho.
14/10/2024, 12:10
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024, 12:10
Conclusos para despacho
12/08/2024, 19:45
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 09:23
Publicado Intimação em 06/05/2024.
05/05/2024, 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
05/05/2024, 05:56
Ato ordinatório praticado
02/05/2024, 09:39
Expedição de despacho.
02/05/2024, 09:39
Mandado devolvido Negativamente
02/02/2024, 01:25
Expedição de despacho.
14/12/2023, 10:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/12/2023, 10:06
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 01/11/2023 23:59.
07/11/2023, 01:41
Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.
04/11/2023, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023
04/11/2023, 02:19
Juntada de Petição de petição
25/10/2023, 09:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/10/2023, 17:45
Ato ordinatório praticado
23/10/2023, 17:45
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 27/07/2023 23:59.
04/08/2023, 09:33
Publicado Despacho em 05/07/2023.
09/07/2023, 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2023
09/07/2023, 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/07/2023, 15:41
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/07/2023, 15:41
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 13/02/2023 23:59.
29/04/2023, 06:26
Decorrido prazo de Roberto em 13/02/2023 23:59.
29/04/2023, 06:26
Conclusos para julgamento
19/04/2023, 12:00
Publicado Despacho em 18/01/2023.
05/03/2023, 17:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2023
05/03/2023, 17:01
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 24/02/2023 23:59.
27/02/2023, 02:37
Decorrido prazo de Roberto em 24/02/2023 23:59.
27/02/2023, 02:37
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023, 12:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2023, 12:14
Expedição de despacho.
17/01/2023, 12:14
Conclusos para despacho
06/01/2022, 14:44
Publicado Intimação em 07/04/2020.
01/04/2021, 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021, 10:59
Publicado Intimação em 07/04/2020.
01/04/2021, 10:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
01/04/2021, 10:58
Decorrido prazo de Roberto em 25/08/2020 23:59:59.
17/01/2021, 02:05
Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 25/08/2020 23:59:59.