Procedimento Comum Cível 0009437-50.2011.8.05.0039 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0009437-50.2011.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/04/2026, 08:57

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DE SOUZA HERMES DE LIMA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:52

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 18:48

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DE SOUZA HERMES DE LIMA em 05/08/2024 23:59.

26/09/2025, 18:40

Conclusos para decisão

15/07/2025, 17:21

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DE SOUZA HERMES DE LIMA em 07/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Reu: Lucidalva Pereira De Souza Hermes De Lima Advogado: Manoel Hermes De Lima (OAB:BA3573) Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Mariana Brasil Nogueira Lima (OAB:BA23012) Advogado: Fernanda Goncalves Dourado De Oliveira (OAB:BA28503) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0009437-50.2011.8.05.0039 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Prestação de Serviços] AUTOR: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA REU: LUCIDALVA PEREIRA DE SOUZA HERMES DE LIMA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0009437-50.2011.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte Acionada, por seu representante legal, para manifestação. Prazo de 15 dias. Camaçari, 11 de julho de 2024. Anderson Da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 10:04

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 18:48

Despacho

•20/03/2026, 18:48

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Partes do Processo(25)

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DE SOUZA HERMES DE LIMA em 16/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/04/2026 23:59.

Publicado Despacho em 24/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DE SOUZA HERMES DE LIMA em 05/08/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de LUCIDALVA PEREIRA DE SOUZA HERMES DE LIMA em 07/04/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(88)

Todos os documentos(21)