Divórcio Litigioso 8114564-37.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Litigioso

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

9ª Vara de Familia da Comarca de Salvador

Partes do Processo

CLEMENCEAU SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO COSTA CARDOSO

OAB/BA 32511·CPF·Representa: Réu

ALEXANDER SHORT ANDRADE

OAB/BA 39791·CPF·Representa: Réu

FABIO DOS SANTOS COSTA

OAB/BA 35119·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

CLEMENCEAU SANTOS ALMEIDA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

VALERIA PINTO BARBERINO ORNELAS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de VALERIA PINTO BARBERINO ORNELAS em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de VALERIA PINTO BARBERINO ORNELAS em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 23:40

Publicado Despacho em 21/03/2023.

07/05/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:16

Decorrido prazo de VALERIA PINTO BARBERINO ORNELAS em 05/07/2024 23:59.

24/04/2026, 18:35

Publicado Despacho em 04/06/2024.

24/04/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 22:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:46

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:20

Expedição de despacho.

28/03/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 17:40

Todas as movimentações(129)

Decorrido prazo de VALERIA PINTO BARBERINO ORNELAS em 13/04/2023 23:59.

08/05/2026, 00:44

Decorrido prazo de VALERIA PINTO BARBERINO ORNELAS em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 23:40

Publicado Despacho em 21/03/2023.

07/05/2026, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 19:16

Decorrido prazo de VALERIA PINTO BARBERINO ORNELAS em 05/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•28/03/2026, 12:17

Despacho

•27/03/2026, 17:40

24/04/2026, 18:35

Publicado Despacho em 04/06/2024.

24/04/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 22:24

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 11:46

Publicado Despacho em 31/03/2026.

31/03/2026, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 18:20

Expedição de despacho.

28/03/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2026, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 17:40

Juntada de informação

22/01/2026, 12:25

Conclusos para decisão

07/01/2026, 13:44

Juntada de informação

07/01/2026, 13:44

Juntada de informação

07/01/2026, 13:42

Decorrido prazo de CLEMENCEAU SANTOS ALMEIDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:18

Decorrido prazo de CLEMENCEAU SANTOS ALMEIDA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:05

Publicado Despacho em 20/10/2025.

21/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 14:23

Expedição de despacho.

13/10/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 17:33

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de 8114564_37.2020.8.05.0001

31/03/2025, 17:01

Expedição de despacho.

27/03/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 12:48

Decorrido prazo de CLEMENCEAU SANTOS ALMEIDA em 02/09/2024 23:59.

04/12/2024, 19:54

Decorrido prazo de VALERIA PINTO BARBERINO ORNELAS em 23/08/2024 23:59.

04/12/2024, 19:54

Decorrido prazo de CLEMENCEAU SANTOS ALMEIDA em 06/09/2024 23:59.

04/12/2024, 19:54

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:21

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

05/09/2024, 18:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

05/09/2024, 18:48

Audiência Conciliação realizada conduzida por 04/09/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

04/09/2024, 09:55

Juntada de termo de audiência

04/09/2024, 09:54

Juntada de certidão

28/08/2024, 11:27

Juntada de intimação

28/08/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 11:24

Publicado Ato Ordinatório em 02/08/2024.

11/08/2024, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

11/08/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 17:15

Expedição de ato ordinatório.

31/07/2024, 16:20

Expedição de carta via ar digital.

31/07/2024, 16:20

Expedição de carta via ar digital.

31/07/2024, 16:20

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 16:15

Audiência Conciliação designada conduzida por 04/09/2024 09:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

31/07/2024, 16:15

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por 31/07/2024 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

31/07/2024, 14:30

Juntada de termo de audiência

31/07/2024, 14:29

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Clemenceau Santos Almeida Requerido: Valeria Pinto Barberino Ornelas Advogado: Juliano Costa Cardoso (OAB:BA32511) Advogado: Alexander Short Andrade (OAB:BA39791) Advogado: Fabio Dos Santos Costa (OAB:BA35119) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9.ª VARA DE FAMI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8114564-37.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/05/2024, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 21:14

Recebidos os autos.

29/05/2024, 16:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO

29/05/2024, 16:26

Audiência Conciliação designada conduzida por 31/07/2024 14:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO, #Não preenchido#.

29/05/2024, 16:26

Conclusos para despacho

06/05/2024, 22:24

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 15:24

Expedição de despacho.

05/02/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 11:38

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:17

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

18/09/2023, 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/09/2023, 17:22

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO não-realizada para 18/09/2023 15:00 [CEJUSC PROCESSUAL] - FAMÍLIA CONCILIAÇÃO.

18/09/2023, 15:52

Juntada de certidão

15/09/2023, 16:36

Juntada de intimação

15/09/2023, 16:33

Mandado devolvido Negativamente

03/09/2023, 01:13

Expedição de mandado.

21/08/2023, 12:44

Expedição de carta via ar digital.

21/08/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/08/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:35

Cancelada a movimentação processual

17/07/2023, 16:25

Desentranhado o documento

17/07/2023, 16:25

Publicado Despacho em 14/07/2023.

15/07/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 10:59

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 18/09/2023 15:00 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

13/07/2023, 10:49

Audiência Conciliação cancelada para 19/07/2023 10:00 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

13/07/2023, 10:48

Conclusos para despacho

13/07/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:28

Expedição de mandado.

23/05/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:45

Expedição de carta via ar digital.

23/05/2023, 15:46

Decorrido prazo de CLEMENCEAU SANTOS ALMEIDA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 13:19

Mandado devolvido Negativamente

09/05/2023, 01:56

Expedição de mandado.

28/03/2023, 11:03

Expedição de Ofício.

24/03/2023, 13:10

Expedição de Ofício.

24/03/2023, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 14:59

Expedição de despacho.

17/03/2023, 14:59

Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2023, 15:03

Audiência Conciliação designada para 19/07/2023 10:00 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR.

15/03/2023, 14:15

Juntada de certidão

20/01/2023, 10:37

Conclusos para despacho

29/09/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

18/09/2022, 15:33

Expedição de despacho.

12/09/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 13:24

Decorrido prazo de CLEMENCEAU SANTOS ALMEIDA em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022, 06:54

Conclusos para despacho

06/05/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 16:33

Expedição de ato ordinatório.

13/04/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

13/04/2022, 11:30

Decorrido prazo de CLEMENCEAU SANTOS ALMEIDA em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 09:51

Juntada de Petição de contestação

07/02/2022, 17:45

Expedição de ato ordinatório.

17/01/2022, 20:55

Expedição de despacho.

17/01/2022, 20:54

Ato ordinatório praticado

17/01/2022, 20:54

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 23:21

Decorrido prazo de CLEMENCEAU SANTOS ALMEIDA em 09/07/2021 23:59.

10/07/2021, 02:09

Expedição de despacho.

11/05/2021, 11:19

Mandado devolvido Negativamente

24/04/2021, 20:01

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 00:28

Conclusos para decisão

17/02/2021, 10:22

Mandado devolvido Negativamente

26/11/2020, 19:00

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 10:23

Expedição de mandado via Central de Mandados.

13/10/2020, 22:48

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

13/10/2020, 22:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/10/2020, 22:48

Conclusos para despacho

09/10/2020, 17:39

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 17:39

Despacho

•13/10/2025, 09:32

Despacho

•12/10/2025, 17:33

Despacho

•27/03/2025, 13:42

Despacho

•27/03/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 16:15

Despacho

•31/05/2024, 21:28

Despacho

•29/05/2024, 21:14

Despacho

•05/02/2024, 11:41

Despacho

•31/01/2024, 11:38

Despacho

•13/07/2023, 11:48

Despacho

•13/07/2023, 10:59

Todos os documentos(26)

Despacho

•28/03/2026, 12:17

Despacho

•27/03/2026, 17:40

Despacho

•13/10/2025, 09:32

Despacho

•12/10/2025, 17:33

Despacho

•27/03/2025, 13:42

Despacho

•27/03/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 16:20

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 16:15

Despacho

•31/05/2024, 21:28

Despacho

•29/05/2024, 21:14

Despacho

•05/02/2024, 11:41

Despacho

•31/01/2024, 11:38

Despacho

•13/07/2023, 11:48

Despacho

•13/07/2023, 10:59

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 16:45

Despacho

•17/03/2023, 14:59

Despacho

•15/03/2023, 15:03

Despacho

•12/09/2022, 13:23

Despacho

•24/08/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 20:55

Ato Ordinatório

•17/01/2022, 20:54

Despacho

•11/05/2021, 11:19

Despacho

•07/04/2021, 00:28

Decisão

•13/10/2020, 22:48