Embargos à Execução Fiscal 0318567-32.2016.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução Fiscal 0318567-32.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 05/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:34

Publicado Despacho em 14/10/2024.

06/04/2026, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

16/01/2025, 15:36

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 04/11/2024 23:59.

16/01/2025, 15:36

Conclusos para decisão

15/01/2025, 19:20

Mandado devolvido Negativamente

03/11/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Municipio De Salvador Embargante: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Alexei Estevez De Carvalho (OAB:BA20880) Advogado: Catiane Qellem Oliveira Dos Santos (OAB:BA17178) Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB:BA41977) Perito Do Juízo: Evilásio Manoel Silveira Chiacchio Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0318567-32.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO Advogado(s): ALEXEI ESTEVEZ DE CARVALHO (OAB:BA20880), CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS registrado(a) civilmente como CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA17178), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB:BA41977) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0318567-32.2016.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o perito nomeado na decisão de ID 367022019. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de outubro de 2024.

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:00

Expedição de mandado.

14/10/2024, 09:59

Expedição de despacho.

14/10/2024, 09:59

Expedição de despacho.

14/10/2024, 09:56

Expedição de despacho.

10/10/2024, 21:02

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 13:38

Despacho

•10/10/2024, 21:02

—

Partes do Processo(27)

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 05/11/2024 23:59.

Publicado Despacho em 14/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO em 04/11/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Mandado devolvido Negativamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de mandado.

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Expedição de despacho.

Todas as movimentações(67)