Execução Fiscal 0756566-39.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0756566-39.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO MATIAS DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 17:09

Publicado Sentença em 14/06/2024.

25/04/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 16:11

Baixa Definitiva

20/01/2026, 17:11

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 17:11

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

26/10/2024, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonio Augusto Matias De Souza Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0756566-38.2013.8.05.0039 para 0756566-39.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0756566-39.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 10:09

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 11:41

Baixa Definitiva

03/09/2024, 11:41

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 11:39

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 14:17

Documentos

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:09

Sentença

•12/06/2024, 14:17

—

Partes do Processo(17)

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO MATIAS DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.

Publicado Sentença em 14/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

Todas as movimentações(22)