Procedimento Comum Cível 8000311-68.2023.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 4.050,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

ELIANA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ELIANA GOMES DOS SANTOS

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 16/10/2024.

05/04/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.

11/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.

11/02/2026, 07:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.

11/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

11/02/2026, 02:52

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 10:01

Baixa Definitiva

26/09/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 08/07/2025

26/09/2025, 10:01

Expedição de intimação.

26/09/2025, 10:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:03

Expedição de intimação.

05/05/2025, 09:38

Expedição de intimação.

30/04/2025, 22:34

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 16/10/2024.

05/04/2026, 23:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 22:34

Despacho

•23/01/2025, 17:53

11/02/2026, 09:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/06/2025 23:59.

11/02/2026, 07:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.

11/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

11/02/2026, 02:52

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 10:01

Baixa Definitiva

26/09/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 08/07/2025

26/09/2025, 10:01

Expedição de intimação.

26/09/2025, 10:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:03

Expedição de intimação.

05/05/2025, 09:38

Expedição de intimação.

30/04/2025, 22:34

Julgado procedente o pedido

30/04/2025, 22:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.

26/01/2025, 13:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.

26/01/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 11:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/11/2024 23:59.

23/01/2025, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:53

Conclusos para julgamento

23/01/2025, 14:14

Expedição de intimação.

23/01/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000311-68.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES MENOR: Em segredo de justiça e outros Advogado(s): ELLEN BRITO COSTA (OAB:BA57891) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000311-68.2023.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Menor: Em Segredo De Justiça Advogado: Ellen Brito Costa (OAB:BA57891) Representante: Eliana Gomes Dos Santos Advogado: Ellen Brito Costa (OAB:BA57891) Vistos etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairá (art. 357, II, do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, do CPC. Transcorrendo o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000311-68.2023.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES MENOR: Em segredo de justiça e outros Advogado(s): ELLEN BRITO COSTA (OAB:BA57891) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000311-68.2023.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Menor: Em Segredo De Justiça Advogado: Ellen Brito Costa (OAB:BA57891) Representante: Eliana Gomes Dos Santos Advogado: Ellen Brito Costa (OAB:BA57891) Vistos etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairá (art. 357, II, do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, do CPC. Transcorrendo o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/10/2024, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 21:37

Conclusos para decisão

14/06/2024, 12:56

Expedição de intimação.

14/06/2024, 12:55

Expedição de intimação.

14/06/2024, 12:36

Expedição de intimação.

01/02/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 10:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 19:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 14:56

Conclusos para decisão

19/06/2023, 08:25

Expedição de intimação.

19/06/2023, 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2023, 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2023, 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2023, 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2023, 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2023, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/05/2023, 10:10

Expedição de intimação.

15/05/2023, 10:09

Expedição de intimação.

15/05/2023, 10:04

Expedição de citação.

15/05/2023, 10:04

Concedida a Antecipação de tutela

13/05/2023, 15:18

Conclusos para decisão

25/04/2023, 19:17

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 19:17

Despacho

•12/10/2024, 21:36

Despacho

•31/01/2024, 10:29

Decisão

•13/05/2023, 15:18