Curatela 8000359-29.2022.8.05.0161 - TJBA

Curatela 8000359-29.2022.8.05.0161 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO REBOUCAS em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 16/10/2024.

06/04/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 00:27

Conclusos para despacho

16/04/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Antonio Silva Brito Advogado: Maria Da Conceicao Nascimento Reboucas (OAB:BA32866) Requerido: Roque Da Silva Brito Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MARAGOGIPE JURISDIÇÃO PLENA Processo: CURATELA (12234) n.8000359-29.2022.8.05.0161 Órgão Julgador: VARA ÚNICA DE MARAGOGIPE - JURISDIÇÃO PLENA REQUERENTE: ANTONIO SILVA BRITO Advogado(s) do reclamante: MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO REBOUCAS REQUERIDO: ROQUE DA SILVA BRITO DECISÃO Considerando que o pedido de gratuidade não foi, até o momento, apreciado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE INTIMAÇÃO 8000359-29.2022.8.05.0161 Curatela Jurisdição: Maragogipe defiro a gratuidade requerida, considerando a demonstração de hipossuficiência financeira pela parte autora (art. 98, § 3º, CPC). Intime-se. Maragogipe/BA, data no sistema. MARIANA BOAVENTURA SÁ PONHOZI Juíza Substituta

17/10/2024, 00:00

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO SILVA BRITO - CPF: 004.180.475-96 (REQUERENTE).

09/10/2024, 10:44

Conclusos para decisão

09/10/2024, 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2024, 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 09:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2024, 10:11

Conclusos para despacho

10/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO REBOUCAS em 06/08/2024 23:59.

03/09/2024, 18:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2024, 12:32

Publicado Intimação em 16/07/2024.

21/07/2024, 20:30

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 18:02

Decisão

•09/10/2024, 10:44

—

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO REBOUCAS em 07/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para despacho

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO SILVA BRITO - CPF: 004.180.475-96 (REQUERENTE).

Conclusos para decisão

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Proferidas outras decisões não especificadas

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO REBOUCAS em 06/08/2024 23:59.

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

Publicado Intimação em 16/07/2024.

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