Agravo em Recurso Especial 8033040-79.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8033040-79.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

09/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333728/2026

09/04/2026, 09:41

Protocolizada Petição 333728/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/04/2026

09/04/2026, 09:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 245464/2026 -

20/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245464/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

18/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 245464/2026

18/03/2026, 12:11

Protocolizada Petição 245464/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

18/03/2026, 11:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

26/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:00

Conhecido o recurso de NOVATEC- CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido

23/02/2026, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

23/02/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 11:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

09/12/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 06:27

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/12/2025, 16:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 333728/2026

Protocolizada Petição 333728/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 09/04/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2026 Petição Nº 245464/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 245464/2026. Publicação prevista para 20/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 245464/2026

Protocolizada Petição 245464/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de NOVATEC- CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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