Procedimento Comum Cível 8001075-25.2021.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 60.454,21

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RADIO GAIVOTA FM DE BARRA DO MENDES LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 16/10/2024.

05/04/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:16

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 17:25

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 28/11/2025 23:59.

17/01/2026, 16:04

Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 28/11/2025 23:59.

17/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:12

Publicado Intimação em 05/11/2025.

06/11/2025, 19:51

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 19:51

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de RADIO GAIVOTA FM DE BARRA DO MENDES LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 31/10/2024 23:59.

06/04/2026, 01:00

Publicado Intimação em 16/10/2024.

05/04/2026, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 23:27

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:16

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 08/05/2025 23:59.

15/02/2026, 23:15

Publicado Intimação em 10/04/2025.

15/02/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

15/02/2026, 17:25

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:13

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 28/11/2025 23:59.

17/01/2026, 16:04

Decorrido prazo de GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS em 28/11/2025 23:59.

17/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 12:12

Publicado Intimação em 05/11/2025.

06/11/2025, 19:51

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

06/11/2025, 19:51

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 07:58

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 07:58

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 05:11

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 05:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 08:54

Expedição de intimação.

03/11/2025, 08:54

Expedição de intimação.

03/11/2025, 08:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/11/2025, 23:11

Conclusos para decisão

09/07/2025, 08:34

Juntada de Petição de réplica

05/05/2025, 21:54

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2025, 10:34

Conclusos para decisão

10/01/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

31/12/2024, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Reu: Radio Gaivota Fm De Barra Do Mendes Ltda - Me Advogado: Abdenaculo Gabriel De Sousa Filho (OAB:BA9338) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001075-25.2021.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Advogado(s): MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (OAB:BA29784) REU: RADIO GAIVOTA FM DE BARRA DO MENDES LTDA - ME Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001075-25.2021.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairá (art. 357, II, do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, do CPC. Transcorrendo o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Reu: Radio Gaivota Fm De Barra Do Mendes Ltda - Me Advogado: Abdenaculo Gabriel De Sousa Filho (OAB:BA9338) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001075-25.2021.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Advogado(s): MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (OAB:BA29784) REU: RADIO GAIVOTA FM DE BARRA DO MENDES LTDA - ME Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001075-25.2021.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairá (art. 357, II, do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, do CPC. Transcorrendo o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

04/11/2024, 00:00

Conclusos para decisão

31/10/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Reu: Radio Gaivota Fm De Barra Do Mendes Ltda - Me Advogado: Abdenaculo Gabriel De Sousa Filho (OAB:BA9338) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001075-25.2021.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Advogado(s): MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (OAB:BA29784) REU: RADIO GAIVOTA FM DE BARRA DO MENDES LTDA - ME Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001075-25.2021.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairá (art. 357, II, do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, do CPC. Transcorrendo o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Reu: Radio Gaivota Fm De Barra Do Mendes Ltda - Me Advogado: Abdenaculo Gabriel De Sousa Filho (OAB:BA9338) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001075-25.2021.8.05.0021 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES AUTOR: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD Advogado(s): MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (OAB:BA29784) REU: RADIO GAIVOTA FM DE BARRA DO MENDES LTDA - ME Advogado(s): abdenaculo gabriel registrado(a) civilmente como ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (OAB:BA9338) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8001075-25.2021.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes Vistos etc., Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairá (art. 357, II, do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, do CPC. Transcorrendo o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. BARRA DO MENDES/BA, datado e assinado eletronicamente. JURANDIR CARVALHO GONÇALVES Juiz Substituto

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 23:14

Conclusos para decisão

03/07/2024, 09:35

Expedição de intimação.

03/07/2024, 09:32

Decorrido prazo de MIRIAM MARIA BENZANO COSTA em 18/03/2024 23:59.

07/04/2024, 02:04

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD em 14/03/2024 23:59.

23/03/2024, 14:27

Decorrido prazo de RADIO GAIVOTA FM DE BARRA DO MENDES LTDA - ME em 14/03/2024 23:59.

23/03/2024, 14:27

Expedição de intimação.

15/02/2024, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2024, 12:54

Expedição de despacho.

12/02/2024, 12:54

Conclusos para despacho

10/02/2022, 14:05

Juntada de Petição de contestação

25/01/2022, 13:56

Decorrido prazo de RADIO GAIVOTA FM DE BARRA DO MENDES LTDA - ME em 17/12/2021 23:59.

19/12/2021, 02:09

Decorrido prazo de RADIO GAIVOTA FM DE BARRA DO MENDES LTDA - ME em 17/12/2021 23:59.

19/12/2021, 02:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2021, 14:21

Juntada de Petição de certidão

16/12/2021, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2021, 14:12

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/12/2021, 14:12

Publicado Citação em 14/12/2021.

15/12/2021, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2021, 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2021, 12:42

Expedição de citação.

13/12/2021, 10:23

Expedição de intimação.

13/12/2021, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2021, 10:12

Concedida a Antecipação de tutela

10/12/2021, 07:09

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 14:15

Conclusos para decisão

14/07/2021, 15:28

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 15:28

Documentos

Decisão

•01/11/2025, 23:11

Decisão

•05/04/2025, 10:34

Despacho

•31/12/2024, 18:47

Despacho

•31/12/2024, 18:47

Despacho

•12/10/2024, 23:13

Despacho

•12/02/2024, 12:54

Decisão

•10/12/2021, 07:09