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MonitóriaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 86.043,88

Órgão julgador

1ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA.

CNPJ

Autor

CONSELHO DELIBERATIVO DO ESPORTE CLUBE VITORIA

Terceiro

ESPORTE CLUBE VITORIA

Terceiro

ESPORTE CLUBE VITORIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE

OAB/AL 10296·Representa: Autor

BRENO DIAS CONTREIRAS

OAB/BA 61243·CPF·Representa: Réu

MANOEL MACHADO BATISTA

OAB/BA 3488·CPF·Representa: Réu

MARLISE FERREIRA BATISTA IMPERIAL

OAB/BA 31404·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 13/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:11

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 13/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:11

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:21

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:21

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.

11/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 08/05/2023 23:59.

06/05/2026, 23:42

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 08/05/2023 23:59.

06/05/2026, 23:42

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 08/05/2023 23:59.

06/05/2026, 23:05

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 13/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:11

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 13/03/2023 23:59.

13/05/2026, 02:11

Publicado Sentença em 13/02/2023.

13/05/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 00:29

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 20/03/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•19/12/2025, 11:15

Despacho

•18/12/2025, 16:08

11/05/2026, 04:21

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 04:21

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:29

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 20/03/2023 23:59.

11/05/2026, 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2023.

11/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 08/05/2023 23:59.

06/05/2026, 23:42

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 08/05/2023 23:59.

06/05/2026, 23:42

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 08/05/2023 23:59.

06/05/2026, 23:05

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 08/05/2023 23:59.

06/05/2026, 23:05

Publicado Sentença em 13/04/2023.

06/05/2026, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 22:06

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 10/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 10/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:53

Publicado Despacho em 03/07/2025.

21/03/2026, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 07:44

Expedição de E-Carta.

12/03/2026, 17:54

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:07

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:07

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 16:08

Conclusos para despacho

18/12/2025, 15:59

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 03/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:45

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 03/10/2025 23:59.

12/10/2025, 08:45

Publicado Despacho em 26/09/2025.

29/09/2025, 19:39

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

29/09/2025, 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 14:13

Conclusos para despacho

23/09/2025, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 14:39

Conclusos para despacho

27/06/2025, 11:12

Juntada de certidão

27/06/2025, 11:12

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 22:33

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

17/03/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

17/03/2025, 03:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:03

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 15:00

Desentranhado o documento

13/02/2025, 15:00

Expedição de despacho.

11/02/2025, 22:49

Expedição de despacho.

11/02/2025, 17:01

Expedição de despacho.

11/02/2025, 16:59

Expedição de despacho.

11/02/2025, 16:58

Expedição de despacho.

11/02/2025, 16:57

Expedição de despacho.

11/02/2025, 16:56

Expedição de despacho.

11/02/2025, 16:54

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:04

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 03:04

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:13

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:13

Publicado Despacho em 16/10/2024.

26/10/2024, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8019443-16.2019.8.05.0001. Autor: Paes Investimentos Desportivos Ltda. Advogado: Jose Eduardo Do Nascimento Gama Albuquerque (OAB:AL10296) Reu: Esporte Clube Vitoria Advogado: Manoel Machado Batista (OAB:BA3488) Advogado: Marlise Ferreira Batista Imperial (OAB:BA31404) Advogado: Breno Dias Contreiras (OAB:BA61243) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n, Nazaré, Salvador - BA, 40040-900 DESPACHO Processo: 8019443-16.2019.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. REU: ESPORTE CLUBE VITORIA Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de ID. 362574881, integrada pela decisão de embargos de declaração de ID. 380138237. Após, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 8019443-16.2019.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o autor para ciência da decisão de ID. 461157386 e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 11 de outubro de 2024. Indira Fábia dos Santos Meireles Juíza de Direito 1VC01

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/10/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 14:22

Conclusos para despacho

10/10/2024, 09:11

Juntada de informação

30/08/2024, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/04/2023, 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/04/2023, 11:07

Conclusos para decisão

06/04/2023, 11:36

Juntada de Petição de contra-razões

23/03/2023, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/02/2023, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/02/2023, 09:55

Julgado procedente o pedido

08/02/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 17:30

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 26/07/2021 23:59.

28/10/2021, 08:10

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 26/07/2021 23:59.

28/10/2021, 08:09

Publicado Decisão em 01/07/2021.

07/07/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/06/2021, 15:45

Expedição de decisão.

30/06/2021, 15:44

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 20/05/2020 23:59.

19/05/2021, 09:03

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2020.

18/05/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 10:38

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 10/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 06:47

Decorrido prazo de Esporte Clube Vitoria em 10/08/2020 23:59:59.

05/01/2021, 06:47

Expedição de decisão via Sistema.

09/07/2020, 09:51

Decisão de Saneamento e Organização

08/07/2020, 22:23

Conclusos para decisão

22/06/2020, 09:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/06/2020, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 16:42

Ato ordinatório praticado

24/04/2020, 16:42

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

10/02/2020, 14:47

Mandado devolvido Positivamente

26/12/2019, 20:01

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

25/11/2019, 16:20

Decorrido prazo de PAES INVESTIMENTOS DESPORTIVOS LTDA. em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 01:27

Publicado Despacho em 05/09/2019.

07/09/2019, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2019, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 12:54

Conclusos para decisão

02/09/2019, 10:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 11:26

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 11:19

Publicado Despacho em 05/07/2019.

05/07/2019, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 12:44

Conclusos para despacho

28/06/2019, 10:32

Distribuído por sorteio

28/06/2019, 10:32

Despacho

•24/09/2025, 10:28

Despacho

•23/09/2025, 14:13

Despacho

•30/06/2025, 09:35

Despacho

•27/06/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 15:03

Despacho

•14/10/2024, 10:15

Despacho

•11/10/2024, 14:22

Informação

•30/08/2024, 09:37

Outros documentos

•30/08/2024, 09:37

Sentença

•11/04/2023, 13:57

Sentença

•10/04/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 08:45

Sentença

•09/02/2023, 09:55

Todos os documentos(22)

Despacho

•19/12/2025, 11:15

Despacho

•18/12/2025, 16:08

Despacho

•24/09/2025, 10:28

Despacho

•23/09/2025, 14:13

Despacho

•30/06/2025, 09:35

Despacho

•27/06/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 15:03

Despacho

•14/10/2024, 10:15

Despacho

•11/10/2024, 14:22

Informação

•30/08/2024, 09:37

Outros documentos

•30/08/2024, 09:37

Sentença

•11/04/2023, 13:57

Sentença

•10/04/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 08:45

Sentença

•09/02/2023, 09:55

Sentença

•08/02/2023, 17:53

Decisão

•30/06/2021, 15:45

Decisão

•08/07/2020, 22:23

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 16:42

Outros documentos

•10/02/2020, 14:48

Despacho

•03/09/2019, 12:54

Despacho

•03/07/2019, 12:44