Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8024005-34.2020.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8024005-34.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 12/05/2023 23:59.

14/05/2026, 04:13

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.

14/05/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.

18/01/2025, 21:11

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 13:49

Baixa Definitiva

16/12/2024, 13:49

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:49

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 31/10/2024 23:59.

05/12/2024, 05:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

04/12/2024, 17:51

Publicado Intimação em 16/10/2024.

27/10/2024, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

27/10/2024, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Regina Lucia Ferreira Vasconcelos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 Processo nº 8024005-34.2020.8.05.0001 REQUERENTE: REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará e Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA INTIMAÇÃO 8024005-34.2020.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se. Arquive-se com baixa. Salvador, data registrada no sistema. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 11:10

Expedição de intimação.

14/10/2024, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2024, 16:01

Documentos

Sentença

•11/10/2024, 16:01

Sentença

•22/09/2023, 12:45

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 12/05/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/07/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de REGINA LUCIA FERREIRA VASCONCELOS em 31/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(93)

Todos os documentos(22)