Procedimento Comum Cível 8042572-79.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Comercial

Partes do Processo

JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO

CPF

Autor

LANDUALDO CERQUEIRA

Terceiro

SALVADOR NASCIMENTO DE JESUS

CPF

Reu

LANDUALDO CERQUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

JONAS AMARAL GARCIA

OAB/SP 277478·CPF·Representa: Autor

KAREN ADRIANE SILVA

OAB/BA 75945·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA

OAB/BA 46279·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS SIMOES FRANCO

OAB/BA 47230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/05/2026, 11:12

Decorrido prazo de SALVADOR NASCIMENTO DE JESUS em 07/03/2023 23:59.

14/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO em 07/03/2023 23:59.

14/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de LANDUALDO CERQUEIRA em 07/03/2023 23:59.

14/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO em 07/03/2023 23:59.

13/05/2026, 22:39

Decorrido prazo de LANDUALDO CERQUEIRA em 07/03/2023 23:59.

13/05/2026, 22:39

Decorrido prazo de SALVADOR NASCIMENTO DE JESUS em 07/03/2023 23:59.

13/05/2026, 22:39

Publicado Despacho em 07/02/2023.

13/05/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 21:51

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/08/2026 14:00 em/para 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

13/05/2026, 15:54

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 04:20

Todas as movimentações(92)

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/05/2026, 11:12

Decorrido prazo de SALVADOR NASCIMENTO DE JESUS em 07/03/2023 23:59.

14/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO em 07/03/2023 23:59.

14/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de LANDUALDO CERQUEIRA em 07/03/2023 23:59.

14/05/2026, 01:45

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO em 07/03/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 11:12

Despacho

•27/02/2026, 17:24

13/05/2026, 22:39

Decorrido prazo de LANDUALDO CERQUEIRA em 07/03/2023 23:59.

13/05/2026, 22:39

Decorrido prazo de SALVADOR NASCIMENTO DE JESUS em 07/03/2023 23:59.

13/05/2026, 22:39

Publicado Despacho em 07/02/2023.

13/05/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 21:51

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 26/08/2026 14:00 em/para 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR, #Não preenchido#.

13/05/2026, 15:54

Conclusos para despacho

08/04/2026, 11:55

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 06:28

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:09

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO em 07/11/2024 23:59.

06/04/2026, 04:20

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

06/04/2026, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 03:16

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 06:54

Decorrido prazo de LANDUALDO CERQUEIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de SALVADOR NASCIMENTO DE JESUS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:14

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 20:20

Publicado Despacho em 03/03/2026.

03/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 08:45

Decorrido prazo de LANDUALDO CERQUEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:56

Decorrido prazo de SALVADOR NASCIMENTO DE JESUS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:56

Decorrido prazo de LANDUALDO CERQUEIRA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:46

Decorrido prazo de SALVADOR NASCIMENTO DE JESUS em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 02:45

Juntada de Petição de réplica

24/02/2026, 21:03

Publicado Despacho em 27/01/2026.

27/01/2026, 16:44

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 16:44

Conclusos para despacho

27/01/2026, 11:13

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 14:45

Conclusos para despacho

10/12/2025, 13:22

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:41

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

25/11/2025, 06:57

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 12:19

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2025, 08:59

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:04

Expedição de carta via ar digital.

28/04/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:26

Publicado Despacho em 18/12/2024.

19/01/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

19/01/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 07:46

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:38

Expedição de carta via ar digital.

13/11/2024, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8042572-79.2021.8.05.0001. Autor: Jose Alencar Da Silva Filho Advogado: Jonas Amaral Garcia (OAB:SP277478) Reu: Salvador Nascimento De Jesus Reu: Landualdo Cerqueira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8042572-79.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO Parte Passiva: REU: SALVADOR NASCIMENTO DE JESUS, LANDUALDO CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme juntada de petição id's 463110682 e 463110686 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8042572-79.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para constituição de novo patrono. Salvador/BA - 14 de outubro de 2024. ROMELITA THEREZINHA DOS SANTOS Técnico Judiciário

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8042572-79.2021.8.05.0001. Autor: Jose Alencar Da Silva Filho Advogado: Jonas Amaral Garcia (OAB:SP277478) Reu: Salvador Nascimento De Jesus Reu: Landualdo Cerqueira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 8042572-79.2021.8.05.0001 Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa: AUTOR: JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO Parte Passiva: REU: SALVADOR NASCIMENTO DE JESUS, LANDUALDO CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Conforme juntada de petição id's 463110682 e 463110686 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8042572-79.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte autora para constituição de novo patrono. Salvador/BA - 14 de outubro de 2024. ROMELITA THEREZINHA DOS SANTOS Técnico Judiciário

17/10/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

14/10/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 13:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

10/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 10:41

Decorrido prazo de LANDUALDO CERQUEIRA em 28/04/2023 23:59.

01/05/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 09:29

Juntada de Petição de contestação

10/04/2023, 12:22

Expedição de carta via ar digital.

17/03/2023, 09:22

Expedição de carta via ar digital.

17/03/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 13:11

Conclusos para despacho

18/01/2023, 14:55

Decorrido prazo de SALVADOR NASCIMENTO DE JESUS em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 05:34

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO em 21/02/2022 23:59.

22/02/2022, 05:34

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 09:47

Publicado Despacho em 28/01/2022.

31/01/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 17:41

Conclusos para despacho

29/06/2021, 16:23

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 03:35

Decorrido prazo de JOSE ALENCAR DA SILVA FILHO em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 03:35

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2021.

17/05/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:26

Publicado Decisão em 11/05/2021.

17/05/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/05/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 17:40

Concedida a Medida Liminar

07/05/2021, 17:40

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

29/04/2021, 11:28

Conclusos para despacho

28/04/2021, 17:39

Distribuído por sorteio

28/04/2021, 17:39

Despacho

•26/02/2026, 08:45

Despacho

•23/01/2026, 10:20

Despacho

•21/01/2026, 14:45

Tutela Antecipada Antecedente

•25/11/2025, 06:57

Decisão

•03/11/2025, 17:41

Decisão

•30/10/2025, 08:59

Despacho

•16/12/2024, 15:33

Despacho

•09/12/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:38

Despacho

•03/02/2023, 12:13

Despacho

•01/02/2023, 13:11

Despacho

•27/01/2022, 17:51

Todos os documentos(19)

Decisão

•15/05/2026, 11:12

Despacho

•27/02/2026, 17:24

Despacho

•26/02/2026, 08:45

Despacho

•23/01/2026, 10:20

Despacho

•21/01/2026, 14:45

Tutela Antecipada Antecedente

•25/11/2025, 06:57

Decisão

•03/11/2025, 17:41

Decisão

•30/10/2025, 08:59

Despacho

•16/12/2024, 15:33

Despacho

•09/12/2024, 07:46

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:38

Despacho

•03/02/2023, 12:13

Despacho

•01/02/2023, 13:11

Despacho

•27/01/2022, 17:51

Despacho

•27/01/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 15:50

Decisão

•10/05/2021, 15:44

Decisão

•07/05/2021, 17:40