Habilitação de Crédito 8057409-71.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Habilitação de CréditoClassificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVILHabilitação de Crédito

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 63.805.034,45

Órgão julgador

2ª V Empresarial de Salvador

Partes do Processo

GUSTAVO SILVA SAMPAIO

CPF

Autor

ADMINISTRADOR JUDICIAL

Terceiro

ADMINISTRADOR JUDICIAL RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 27619·CPF·Representa: Autor

TOMAS MIGUEL MORAES NUNES

OAB/BA 30979·CPF·Representa: Réu

ANDRE BONELLI REBOUCAS

OAB/BA 6190·CPF·Representa: Réu

GABRIEL TURIANO MORAES NUNES

OAB/BA 20897·CPF·Representa: Réu

ANACAROLINA DE AZEVEDO ISMERIM SILVA

OAB/BA 43919·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

GUSTAVO SILVA SAMPAIO

CPF

Autor

ADMINISTRADOR JUDICIAL

Terceiro

ADMINISTRADOR JUDICIAL RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 23/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 23/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 23/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:21

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 23/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:21

Publicado Despacho em 09/08/2024.

19/04/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 07:29

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 12:35

Baixa Definitiva

22/04/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:01

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA SAMPAIO em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 23:22

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

12/03/2025, 05:10

Publicado Sentença em 10/03/2025.

12/03/2025, 05:10

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2025, 19:50

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 23/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 23/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:25

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 23/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:21

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 23/08/2024 23:59.

19/04/2026, 08:21

Publicado Despacho em 09/08/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 12:34

Sentença

•06/03/2025, 14:45

19/04/2026, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 07:29

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 12:35

Baixa Definitiva

22/04/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 12:01

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVA SAMPAIO em 31/03/2025 23:59.

04/04/2025, 23:22

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

12/03/2025, 05:10

Publicado Sentença em 10/03/2025.

12/03/2025, 05:10

Expedição de ato ordinatório.

26/02/2025, 19:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2025, 19:50

Conclusos para despacho

19/12/2024, 14:03

Expedição de ato ordinatório.

19/12/2024, 14:03

Juntada de Petição de 8057409_71.2023_HABILITAÇÃO DE CRÉDITO_GUSTAVO

28/11/2024, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Gustavo Silva Sampaio Advogado: Eugenio Costa De Oliveira (OAB:BA27619) Requerido: Tpl Engenharia E Projetos Ltda - Epp Advogado: Tomas Miguel Moraes Nunes (OAB:BA30979) Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Advogado: Gabriel Turiano Moraes Nunes (OAB:BA20897) Advogado: Anacarolina De Azevedo Ismerim Silva (OAB:BA43919) Terceiro Interessado: Rodrigo Ribeiro Accioly Registrado(a) Civilmente Como Rodrigo Ribeiro Accioly Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:BA15677) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8057409-71.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR REQUERENTE: GUSTAVO SILVA SAMPAIO Advogado(s): EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB:BA27619) REQUERIDO: TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP Advogado(s): TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (OAB:BA30979), ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB:BA6190), GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB:BA20897), ANACAROLINA DE AZEVEDO ISMERIM SILVA (OAB:BA43919) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 8057409-71.2023.8.05.0001 Habilitação De Crédito Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a gratuidade de justiça. Manifeste-se a Recuperanda e o Administrador Judicial no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. Após, ouça-se o MP pelo prazo de 30 (trinta) dias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Salvador, data da assinatura eletrônica. Marcela Bastos Barbalho da Silva Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 14:59

Conclusos para decisão

24/04/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 15:57

Classe retificada de HABILITAÇÃO (38) para HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111)

24/04/2024, 15:53

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 19:28

Decorrido prazo de TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 09:38

Publicado Despacho em 22/03/2024.

23/03/2024, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

23/03/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 11:09

Expedição de despacho.

08/03/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 16:29

Decorrido prazo de RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY em 04/07/2023 23:59.

07/08/2023, 18:19

Conclusos para despacho

27/07/2023, 13:55

Juntada de Petição de 8057409-71.2023 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - GUSTAVO

17/07/2023, 10:52

Expedição de despacho.

05/07/2023, 13:56

Expedição de despacho.

05/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 17:07

Publicado Despacho em 07/06/2023.

09/06/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/06/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 11:39

Conclusos para despacho

09/05/2023, 09:16

Distribuído por dependência

08/05/2023, 17:19

Sentença

•26/02/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:29

Despacho

•07/08/2024, 13:44

Despacho

•24/07/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 15:57

Despacho

•20/03/2024, 15:55

Despacho

•08/03/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 16:29

Despacho

•05/07/2023, 12:59

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 12:34

Sentença

•06/03/2025, 14:45

Sentença

•26/02/2025, 19:50

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 13:29

Despacho

•07/08/2024, 13:44

Despacho

•24/07/2024, 14:59

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 15:57

Despacho

•20/03/2024, 15:55

Despacho

•08/03/2024, 11:09

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•04/09/2023, 16:29

Despacho

•05/07/2023, 12:59

Despacho

•06/06/2023, 16:04

Despacho

•09/05/2023, 11:39