Agravo em Recurso Especial 8000219-87.2023.8.05.0119 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8000219-87.2023.8.05.0119 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/05/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332367/2026

08/04/2026, 19:41

Protocolizada Petição 332367/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 18:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 962531/2025 - AgInt

08/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0962531 - AgInt no AREsp 2993784 - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:50

Conhecido o recurso de ROMY CHRISTIANI MENEZES DA FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00962531/2025 - AgInt no AREsp 2993784/BA

30/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 232083/2026

15/03/2026, 11:01

Protocolizada Petição 232083/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/03/2026

15/03/2026, 10:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:05

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962531/2025 - AgInt no AREsp 2993784/BA

04/03/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

27/02/2026, 10:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

27/02/2026, 08:16

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/04/2026, 18:50

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•15/03/2026, 11:01

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332367/2026

Protocolizada Petição 332367/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/04/2026 Petição Nº 962531/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0962531 - AgInt no AREsp 2993784 - Publicação prevista para 08/04/2026

Conhecido o recurso de ROMY CHRISTIANI MENEZES DA FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00962531/2025 - AgInt no AREsp 2993784/BA

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 232083/2026

Protocolizada Petição 232083/2026 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/03/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00962531/2025 - AgInt no AREsp 2993784/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

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