Procedimento Comum Cível 0000370-11.2010.8.05.0164 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000370-11.2010.8.05.0164 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de AURELINO BATISTA GARCIA em 20/03/2023 23:59.

10/05/2026, 02:50

Publicado Despacho em 27/02/2023.

10/05/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 01:16

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MARQUES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:47

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MARQUES em 12/11/2024 23:59.

05/04/2026, 15:06

Publicado Intimação em 21/10/2024.

05/04/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 14:19

Decorrido prazo de AURELINO BATISTA GARCIA em 19/10/2023 23:59.

13/10/2025, 19:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2023 23:59.

12/10/2025, 02:25

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 09:18

Baixa Definitiva

06/12/2024, 09:18

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 09:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Aurelino Batista Garcia Advogado: Jean Carlos Marques (OAB:SP191799) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE MATA DE SÃO JOÃO Processo n. 0000370-11.2010.8.05.0164 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AURELINO BATISTA GARCIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO INTIMAÇÃO 0000370-11.2010.8.05.0164 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Mata De São João Vistos etc. Trata-se de ação distribuída em 2010, no bojo da qual a parte autora não promoveu o andamento do feito, estando o processo paralisado há anos. Tendo relatado o bastante, DECIDO. Diante do desinteresse da parte autora, vez que não houve qualquer manifestação, o feito deve ser extinto. Considerado que o lapso temporal de paralisação do feito é muito superior àquele exigido pelo legislador para caracterizar a negligência das partes, dispensa-se a exigência da intimação pessoal prevista no art. 485, §1º do CPC, por não se harmonizar com a eficiência, podendo eventual efetivo interesse da parte na manutenção do processo em curso ser apreciado em juízo de retratação - art. 485, §7º do mesmo Código. Ante o exposto, JULGO extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no disposto no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, face a gratuidade de justiça que ora concedo. Arquivem-se de imediato os autos, com a respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mata de São João, Bahia, 14 de outubro de 2024. Lina Magna Andrade Sena Santos Juíza de Direito vso

21/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

17/10/2024, 10:36

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:06

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de AURELINO BATISTA GARCIA em 20/03/2023 23:59.

Publicado Despacho em 27/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MARQUES em 12/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de JEAN CARLOS MARQUES em 12/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 21/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de AURELINO BATISTA GARCIA em 19/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 05/12/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.

Expedição de intimação.

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