Procedimento Comum Cível 0323135-86.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS BARRETO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTANA FREIRE - ME em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTANA FREIRE - ME em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS BARRETO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

09/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTANA FREIRE - ME em 01/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:23

Decorrido prazo de VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS BARRETO em 01/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:23

Decorrido prazo de JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETO em 01/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:23

Publicado Despacho em 18/06/2025.

22/03/2026, 00:19

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS BARRETO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTANA FREIRE - ME em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTANA FREIRE - ME em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS BARRETO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:53

Decorrido prazo de JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETO em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

09/04/2026, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:36

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTANA FREIRE - ME em 01/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:23

Decorrido prazo de VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS BARRETO em 01/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:23

Decorrido prazo de JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETO em 01/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/07/2025 23:59.

22/03/2026, 05:23

Publicado Despacho em 18/06/2025.

22/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 00:19

Publicado Certidão em 10/03/2026.

10/03/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 20:06

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 13:50

Baixa Definitiva

08/03/2026, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETO em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:17

Decorrido prazo de VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS BARRETO em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTANA FREIRE - ME em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:17

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTANA FREIRE - ME em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:05

Decorrido prazo de VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS BARRETO em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:05

Decorrido prazo de JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETO em 18/02/2025 23:59.

02/03/2026, 21:05

Publicado Despacho em 11/02/2025.

02/03/2026, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

02/03/2026, 20:51

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTANA FREIRE - ME em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/02/2026, 15:51

Decorrido prazo de JOAO NIVAL NOGUEIRA BARRETO em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTANA FREIRE - ME em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 14:22

Decorrido prazo de VALDINEIA OLIVEIRA SANTOS BARRETO em 25/04/2025 23:59.

18/02/2026, 14:22

Publicado Despacho em 01/04/2025.

18/02/2026, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

18/02/2026, 13:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 08:22

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 08:21

Arquivado Definitivamente

21/01/2026, 13:41

Baixa Definitiva

21/01/2026, 13:41

Juntada de certidão

21/01/2026, 13:38

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:27

Juntada de certidão

21/01/2026, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 13:36

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:51

Juntada de certidão

14/07/2025, 11:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

14/07/2025, 11:48

Desentranhado o documento

14/07/2025, 11:48

Processo Reativado

14/07/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 10:22

Baixa Definitiva

30/06/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2025, 13:12

Conclusos para despacho

12/06/2025, 17:17

Juntada de certidão

12/06/2025, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 21:33

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 20:42

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2025, 17:46

Conclusos para despacho

15/01/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Banco Do Brasil S/a Exequente: Antonio Carlos Santana Freire - Me Exequente: Joao Nival Nogueira Barreto Advogado: Ieda Coelho Midlej (OAB:BA5786) Exequente: Valdineia Oliveira Santos Barreto Advogado: Ieda Coelho Midlej (OAB:BA5786) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0323135-86.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 12:24

Recebidos os autos

26/08/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 11:19

Juntada de certidão

26/08/2024, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/06/2024, 15:42

Juntada de certidão

18/06/2024, 15:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS SANTANA FREIRE - ME em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0323135-86.2019.8.05.0001 Oposição Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Oposto: Banco Do Brasil S/a Opoente: Antonio Carlos Santana Freire - Me Opoente: Joao Nival Nogueira Barreto Advogado: Ieda Coelho Midlej (OAB:BA5786) Opoente: Valdineia Oliveira Santos Barreto Advogado: Ieda Coelho Midlej (OAB:BA5786) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador

03/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

28/05/2024, 21:14

Publicado Sentença em 08/05/2024.

11/05/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

11/05/2024, 16:48

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2024, 06:56

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OPOSIÇÃO (236)

13/03/2024, 15:05

Conclusos para despacho

13/03/2024, 14:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OPOSIÇÃO (236)

12/03/2024, 17:45

Classe retificada de OPOSIÇÃO (236) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/03/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 08:23

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

29/03/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 13:27

Despacho

•14/10/2025, 13:36

Despacho

•16/06/2025, 15:06

Despacho

•15/06/2025, 13:12

Despacho

•28/03/2025, 14:22

Despacho

•26/03/2025, 21:33

Despacho

•07/02/2025, 15:20

Despacho

•15/01/2025, 20:42

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:24

Acórdão

•30/07/2024, 10:19

Sentença

•06/05/2024, 12:33

Sentença

•02/05/2024, 06:56