Agravo em Recurso Especial 0113106-20.2003.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0113106-20.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/10/2022, 17:11

Transitado em Julgado em 21/10/2022

21/10/2022, 17:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2022 Petição Nº 599959/2022 - AgInt

28/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2022, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0599959 - AgInt no AREsp 2134225 - Publicação prevista para 28/09/2022

27/09/2022, 15:30

Conhecido o recurso de NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00599959/2022 - AgInt no AREsp 2134225/BA

26/09/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2022-AJC-3T)

13/09/2022, 14:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2022

12/09/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2022, 18:49

Incluído em pauta para 20/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 599959/2022 - AgInt no AREsp 2134225/BA

09/09/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

08/09/2022, 08:08

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

08/09/2022, 08:01

Determinada a distribuição do feito

02/09/2022, 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2022, 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para MARIA ERMITA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 599959/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 552.

24/08/2022, 14:06

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/09/2022, 06:22

EMENTA / ACORDÃO

•27/09/2022, 15:30

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