Execução Fiscal 0302696-93.2013.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0302696-93.2013.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/12/2024 23:59.

06/04/2026, 09:18

Publicado Despacho em 16/10/2024.

06/04/2026, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:58

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 16:13

Baixa Definitiva

04/07/2025, 16:13

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/07/2025, 16:13

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 13:48

Arquivado Provisoriamente

04/06/2025, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministerio Da Fazenda Executado: Bms Bahia Manutencao E Servicos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0302696-93.2013.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: BMS BAHIA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DESPACHO 0302696-93.2013.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Tendo em vista que o processo está suspenso de acordo com a decisão de ID. 387762058 e certidão de ID. 387762210, determino o retorno dos autos ao arquivo provisório. Cumpra-se. Atribuo a este decisum FORÇA DE MANDADO, OFÍCIO E CARTA. Simões Filho/BA, data da assinatura eletrônica. VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:03

Expedição de despacho.

14/10/2024, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 20:55

Conclusos para decisão

18/05/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 21:10

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 16:13

Despacho

•14/10/2024, 11:09

—

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Arquivado Provisoriamente

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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