Embargos de Declaração Cível 0511622-11.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Desa. Gardênia Pereira Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Relacoes de Consumo 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HPVIDA

Terceiro

ANTONIO JOSE BROCHADO DA SILVA

Terceiro

ESPOLIO DE ADELSON CELESTINO DOS SANTOS

Terceiro

MARIO CESAR PACHECO PEREIRA

Reu

ANA CLAUDIA SOUSA DOS SANTOS

CPF

Reu

ESPOLIO DE ADELSON CELESTINO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 11:06

Baixa Definitiva

13/06/2023, 11:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ADELSON CELESTINO DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 03:48

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 03:26

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SOUZA DOS SANTOS BRANDAO em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 02:44

Publicado Ementa em 18/04/2023.

02/06/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

23/04/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

23/04/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2023, 11:46

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA SOUZA DOS SANTOS BRANDAO - CPF: 633.354.255-53 (EMBARGADO) e não-provido

05/04/2023, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2023, 10:56

Juntada de Petição de certidão

03/04/2023, 19:18

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2023, 18:59

Incluído em pauta para 27/03/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/03/2023, 17:27

Solicitado dia de julgamento

11/03/2023, 12:29

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

13/06/2023, 11:06

Baixa Definitiva

13/06/2023, 11:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ADELSON CELESTINO DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 03:48

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/05/2023 23:59.

02/06/2023, 03:26

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA SOUZA DOS SANTOS BRANDAO em 12/05/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/04/2023, 10:56

02/06/2023, 02:44

Publicado Ementa em 18/04/2023.

02/06/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

23/04/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

23/04/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/04/2023, 11:46

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA SOUZA DOS SANTOS BRANDAO - CPF: 633.354.255-53 (EMBARGADO) e não-provido

05/04/2023, 13:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/04/2023, 10:56

Juntada de Petição de certidão

03/04/2023, 19:18

Deliberado em sessão - julgado

03/04/2023, 18:59

Incluído em pauta para 27/03/2023 13:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

15/03/2023, 17:27

Solicitado dia de julgamento

11/03/2023, 12:29

Conclusos #Não preenchido#

17/02/2023, 17:33

Distribuído por dependência

17/02/2023, 17:33