Interdição/Curatela 8000358-56.2017.8.05.0246 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serra Dourada

Partes do Processo

OSVALDINO SANTANA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PAULINA JESUS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NUBIA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 40393·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:56

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 22:09

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de 8000358_56.2017.8.05.0246_dilação de prazo_con

30/09/2025, 18:25

Expedição de intimação.

15/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:08

Publicado Intimação em 01/08/2025.

03/08/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

03/08/2025, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 14:17

Conclusos para decisão

08/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

03/02/2025, 09:30

Todas as movimentações(141)

Conclusos para decisão

07/04/2026, 09:56

Juntada de certidão

07/04/2026, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 08:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2025, 22:09

Conclusos para decisão

30/10/2025, 14:04

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 22:09

Decisão

•02/06/2025, 14:17

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de 8000358_56.2017.8.05.0246_dilação de prazo_con

30/09/2025, 18:25

Expedição de intimação.

15/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 12:08

Publicado Intimação em 01/08/2025.

03/08/2025, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

03/08/2025, 22:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 14:17

Conclusos para decisão

08/04/2025, 09:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

03/02/2025, 09:30

Expedição de intimação.

31/01/2025, 08:49

Decorrido prazo de CRAS em 09/05/2024 23:59.

08/01/2025, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Osvaldino Santana De Oliveira Advogado: Nubia Araujo Dos Santos (OAB:BA40393) Requerido: Paulina Jesus Oliveira Intimação: VARA ÚNICA (JURISDIÇÃO PLENA) DA COMARCA DE SERRA DOURADA Autos n. 8000358-56.2017.8.05.0246 Autor: OSVALDINO SANTANA DE OLIVEIRA Réu: PAULINA JESUS OLIVEIRA ATOS ORDINATÓRIOS (Fundamentação: Artigo 93, XIV, da Constituição Federal, art.162,§4º, do Código de Processos Cível, na Resolução n. 185/2013 do CNJ, Provimento nº CGJ/CCI-06/2016 com as alterações no disposto do Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI-08/2023, do TJBA e da Portaria 004/2024 deste Juízo). Em cumprimento contínuo ao quanto determinado no Despacho ID 433600090, intimo a parte requerente e o MPBA para requererem o que entender de direito, no prazo de 15 dias úteis. Intimações necessárias. Serra Dourada-BA, 29 de maio de 2024. Telma Dalva de Souza Servidora – Mat. 2012 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA INTIMAÇÃO 8000358-56.2017.8.05.0246 Interdição/curatela Jurisdição: Serra Dourada

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 19:49

Expedição de intimação.

12/10/2024, 19:49

Conclusos para despacho

03/10/2024, 12:41

Conclusos para julgamento

03/10/2024, 10:55

Juntada de certidão

03/10/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 10:07

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 09/05/2024 23:59.

31/07/2024, 04:35

Decorrido prazo de NUBIA ARAUJO DOS SANTOS em 05/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:29

Publicado Intimação em 04/06/2024.

17/06/2024, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

17/06/2024, 12:16

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

03/06/2024, 16:14

Expedição de intimação.

29/05/2024, 12:09

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 12:06

Expedição de intimação.

29/05/2024, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2024, 11:11

Publicado Intimação em 25/04/2024.

27/04/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

27/04/2024, 03:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2024, 14:47

Juntada de Petição de diligência

24/04/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:53

Expedição de intimação.

23/04/2024, 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 12:03

Expedição de intimação.

22/04/2024, 09:23

Expedição de intimação.

22/04/2024, 09:21

Expedição de intimação.

22/04/2024, 09:21

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 09:10

Expedição de intimação.

22/04/2024, 09:10

Expedição de intimação.

22/04/2024, 09:10

Juntada de ofício

22/04/2024, 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 10:17

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de diligência

11/04/2024, 10:16

Publicado Intimação em 08/03/2024.

22/03/2024, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

22/03/2024, 23:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2024, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2024, 09:45

Expedição de intimação.

06/03/2024, 11:31

Expedição de intimação.

06/03/2024, 11:31

Expedição de Ofício.

06/03/2024, 11:14

Expedição de Ofício.

06/03/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 21:49

Decorrido prazo de NUBIA ARAUJO DOS SANTOS em 23/08/2023 23:59.

25/01/2024, 00:38

Publicado Intimação em 31/07/2023.

01/08/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 04:59

Conclusos para decisão

28/07/2023, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2023, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/03/2023, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2023, 19:20

Expedição de ofício.

04/03/2023, 19:19

Conclusos para despacho

16/11/2022, 21:06

Decorrido prazo de CAPS - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL em 15/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 00:02

Juntada de ofício

03/02/2021, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2021, 14:21

Juntada de Petição de certidão

03/02/2021, 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2020, 16:26

Expedição de ofício via Central de Mandados.

24/04/2020, 14:49

Juntada de ato ordinatório

24/04/2020, 14:19

Decorrido prazo de Dr. Enock Luz Souza em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 02:38

Decorrido prazo de Dr. Enock Luz Souza em 10/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 02:37

Decorrido prazo de CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS em 24/01/2020 23:59:59.

26/01/2020, 00:07

Juntada de termo

23/12/2019, 12:08

Audiência instrução e julgamento realizada para 16/12/2019 14:30.

16/12/2019, 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2019, 12:34

Juntada de Petição de certidão

09/12/2019, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/12/2019, 12:33

Juntada de Petição de certidão

09/12/2019, 12:33

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 25/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 02:01

Decorrido prazo de OSVALDINO SANTANA DE OLIVEIRA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 01:03

Juntada de Petição de certidão

25/11/2019, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2019, 14:50

Juntada de Petição de certidão

21/11/2019, 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2019, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2019, 08:25

Juntada de Petição de certidão

21/11/2019, 08:25

Publicado Intimação em 18/11/2019.

19/11/2019, 09:51

Publicado Intimação em 18/11/2019.

19/11/2019, 03:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2019, 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/11/2019, 09:16

Expedição de intimação.

14/11/2019, 10:50

Expedição de ofício.

14/11/2019, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 10:39

Expedição de intimação.

14/11/2019, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2019, 10:24

Expedição de intimação.

14/11/2019, 10:24

Expedição de intimação.

14/11/2019, 10:24

Expedição de ofício.

14/11/2019, 10:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2019, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/11/2019, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2019, 11:13

Expedição de intimação.

11/11/2019, 11:13

Expedição de intimação.

11/11/2019, 11:13

Expedição de ofício.

11/11/2019, 11:13

Decorrido prazo de OSVALDINO SANTANA DE OLIVEIRA em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 12:07

Decorrido prazo de NUBIA ARAUJO DOS SANTOS em 31/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 02:46

Conclusos para despacho

29/10/2019, 15:04

Audiência instrução e julgamento designada para 16/12/2019 14:30.

29/10/2019, 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2019, 13:49

Juntada de Petição de certidão

29/10/2019, 13:49

Publicado Intimação em 23/10/2019.

26/10/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 05:17

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 18:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2019, 15:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2019, 15:54

Expedição de intimação.

22/10/2019, 15:50

Expedição de intimação.

22/10/2019, 15:50

Expedição de ofício.

22/10/2019, 15:50

Expedição de intimação.

22/10/2019, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 15:05

Conclusos para despacho

25/09/2019, 16:39

Decorrido prazo de CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS em 07/08/2019 23:59:59.

08/08/2019, 01:32

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 12:11

Expedição de Ofício.

18/06/2019, 11:21

Expedição de Outros documentos.

06/02/2018, 17:21

Publicado Intimação em 29/01/2018.

02/02/2018, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/01/2018, 00:04

Expedição de intimação.

25/01/2018, 13:17

Concedida a Antecipação de tutela

19/01/2018, 16:23

Conclusos para decisão

12/07/2017, 10:58

Distribuído por sorteio

12/07/2017, 10:58

Despacho

•12/10/2024, 19:49

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 12:06

Ato Ordinatório

•22/04/2024, 09:10

Despacho

•01/03/2024, 21:49

Despacho

•04/03/2023, 19:19

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 14:19

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 10:24

Despacho

•01/11/2019, 12:07

Despacho

•02/10/2019, 15:05

Decisão

•19/01/2018, 16:23