Execução Fiscal 8000559-80.2017.8.05.0203 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2017

Valor da Causa

R$ 233,45

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Prado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PRADO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO

Terceiro

PRADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITA MAYRA PIRES BRITO

Terceiro

CONDOMINIO VILLAGIO PRAIA DE GUARATIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

GIDEAO ROCHA BARRETO

OAB/BA 20578·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PRADO

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO

Terceiro

PRADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITA MAYRA PIRES BRITO

Terceiro

CONDOMINIO VILLAGIO PRAIA DE GUARATIBA

Terceiro

ELIAS ALMEIDA SANTOS

Terceiro

ELIAS ALMEIDA SANTOS

Reu

Movimentações

Extinto o processo por desistência

08/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:50

Publicado Despacho em 16/10/2024.

10/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de ELIAS ALMEIDA SANTOS em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 12/12/2024 23:59.

05/04/2026, 02:04

Publicado Petição em 29/10/2024.

05/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:33

Juntada de certidão

13/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2024, 10:13

Expedição de petição.

24/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:17

Todas as movimentações(23)

Extinto o processo por desistência

08/05/2026, 12:18

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 09:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:50

Publicado Despacho em 16/10/2024.

10/04/2026, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 12:18

Sentença

•18/10/2024, 14:40

10/04/2026, 03:41

Decorrido prazo de ELIAS ALMEIDA SANTOS em 21/11/2024 23:59.

05/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRADO em 12/12/2024 23:59.

05/04/2026, 02:04

Publicado Petição em 29/10/2024.

05/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 01:33

Juntada de certidão

13/06/2025, 10:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2024, 10:13

Expedição de petição.

24/10/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Prado Advogado: Gideao Rocha Barreto (OAB:BA20578) Executado: Elias Almeida Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000559-80.2017.8.05.0203 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PRADO Advogado(s): GIDEAO ROCHA BARRETO registrado(a) civilmente como GIDEAO ROCHA BARRETO (OAB:BA20578) EXECUTADO: ELIAS ALMEIDA SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO DESPACHO 8000559-80.2017.8.05.0203 Execução Fiscal Jurisdição: Prado Vistos. Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu sua designação para a unidade judiciária do Prado em 26/04/2021. Intime-se a parte Exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Resta o(a) interessado(a) advertido(a), neste ato, que, no prazo acima assinalado, deverá ser indicada providência apta à regular continuidade da ação, sendo insuficiente, para este fim, mero pedido de prosseguimento do feito. Intime-se e Cumpra-se. Prado/Ba. 20 de outubro de 2022. Gustavo Vargas Quinamo Juiz Substituto

17/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 11:06

Expedição de despacho.

14/10/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022, 09:43

Conclusos para despacho

30/07/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 12:34

Conclusos para decisão

20/09/2017, 10:20

Distribuído por sorteio

20/09/2017, 10:20

Despacho

•14/10/2024, 13:51

Despacho

•21/10/2022, 09:43

Despacho

•05/11/2018, 12:34