Procedimento Comum Cível 8000941-47.2022.8.05.0155 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Macarani

Partes do Processo

FABIANA OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

ISABELA MARTINS SANTOS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO

OAB/BA 62483·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

FABIANA OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

ISABELA MARTINS SANTOS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

MARIA DA PAIXAO SANTOS LIMA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ISABELA MARTINS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:29

Publicado Intimação em 28/01/2026.

29/01/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 03:25

Conclusos para decisão

27/01/2026, 08:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:15

Expedição de intimação.

27/01/2026, 08:15

Juntada de informação

27/01/2026, 08:12

Expedição de intimação.

26/01/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 08:54

Juntada de outros documentos

26/01/2026, 08:52

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 10:44

Expedição de ofício.

23/01/2026, 10:44

Expedição de intimação.

23/01/2026, 10:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2026, 09:11

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 19:13

Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 02:29

Publicado Intimação em 28/01/2026.

29/01/2026, 03:25

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

29/01/2026, 03:25

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•07/12/2025, 17:27

Decisão

•12/04/2025, 16:19

27/01/2026, 08:15

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 08:15

Expedição de intimação.

27/01/2026, 08:15

Juntada de informação

27/01/2026, 08:12

Expedição de intimação.

26/01/2026, 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 08:54

Juntada de outros documentos

26/01/2026, 08:52

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 10:44

Expedição de ofício.

23/01/2026, 10:44

Expedição de intimação.

23/01/2026, 10:44

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/01/2026, 09:11

Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO em 03/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:33

Publicado Intimação em 12/08/2025.

17/01/2026, 16:53

Disponibilizado no DJEN em 11/08/2025

17/01/2026, 16:53

Nomeado perito

07/12/2025, 17:27

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.

13/09/2025, 07:52

Decorrido prazo de MARIA DA PAIXAO SANTOS LIMA COSTA em 15/07/2025 23:59.

13/09/2025, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 08:09

Expedição de intimação.

08/08/2025, 08:09

Expedição de ofício.

08/08/2025, 08:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 08:09

Juntada de Outros documentos

13/06/2025, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 12:19

Juntada de Petição de certidão

10/06/2025, 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/05/2025, 14:42

Juntada de outros documentos

07/05/2025, 11:44

Expedição de ofício.

07/05/2025, 09:46

Expedição de intimação.

07/05/2025, 09:46

Expedição de Ofício.

06/05/2025, 09:42

Expedição de intimação.

06/05/2025, 09:42

Expedição de intimação.

06/05/2025, 09:42

Expedição de Ofício.

06/05/2025, 09:42

Expedição de intimação.

12/04/2025, 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/04/2025, 16:19

Nomeado perito

12/04/2025, 16:19

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:48

Expedição de intimação.

18/09/2024, 15:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2024 23:59.

17/07/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 20:20

Publicado Intimação em 05/06/2024.

05/06/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 21:26

Expedição de intimação.

03/06/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Fabiana Oliveira Santos Advogado: Otavio Ribeiro Pedral Sampaio (OAB:BA62483) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Terceiro Interessado: Isabela Martins Santos Terceiro Interessado: Maria Da Paixao Santos Lima Costa Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000941-47.2022.8.05.0155 Petição Cível Jurisdição: Macarani

03/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2024, 18:00

Expedição de citação.

01/06/2024, 18:00

Decorrido prazo de OTAVIO RIBEIRO PEDRAL SAMPAIO em 03/07/2023 23:59.

09/07/2023, 17:31

Publicado Intimação em 05/06/2023.

27/06/2023, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2023 23:59.

22/06/2023, 21:30

Conclusos para despacho

13/06/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/06/2023, 13:33

Expedição de citação.

02/06/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

18/02/2023, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/01/2023, 13:46

Expedição de citação.

30/01/2023, 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/01/2023, 09:19

Conclusos para decisão

26/12/2022, 11:06

Distribuído por sorteio

26/12/2022, 11:06

Despacho

•01/06/2024, 18:00

Decisão

•30/01/2023, 09:19