Execução Fiscal 8001655-71.2019.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2019

Valor da Causa

R$ 1.094,56

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Amargosa

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

G SANTOS CERQUEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR

OAB/BA 20150·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de G SANTOS CERQUEIRA - ME em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 07:02

Publicado Sentença em 18/12/2024.

18/01/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/01/2025, 09:02

Cominicação eletrônica

13/12/2024, 20:59

Cominicação eletrônica

13/12/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 23:08

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/12/2024, 23:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

10/11/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

10/11/2024, 11:35

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

03/04/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 10:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 11:17

Decorrido prazo de G SANTOS CERQUEIRA - ME em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 07:02

Publicado Sentença em 18/12/2024.

Documentos

Sentença

•13/12/2024, 20:59

Sentença

•13/12/2024, 20:59

18/01/2025, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/01/2025, 09:02

Cominicação eletrônica

13/12/2024, 20:59

Cominicação eletrônica

13/12/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 23:08

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/12/2024, 23:08

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

10/11/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

10/11/2024, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Executado: G Santos Cerqueira - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO VARA DOS FEITOS DE REL. E CONS. CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA AMARGOSA - ESTADO DA BAHIA FÓRUM DES. SÁLVIO MARTINS – PRAÇA TIRADENTES,366 - CEP: 45300-000 – TELEFAX (75) 3634-1171 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do CPC c/c Prov. n.06/2016, CGJ/CCI 8001655-71.2019.8.05.0006 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA EXECUTADO: G SANTOS CERQUEIRA - ME VISTA à parte autora, para se manifestar sobre o teor do documento ID nº 298673405, no prazo de lei. Sidelma Machado Souza Servidora autorizada/Portaria nº 9/2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ATO ORDINATÓRIO 8001655-71.2019.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 10:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 08:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 14:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:37

Publicado Decisão em 14/09/2023.

15/09/2023, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2023, 14:03

Expedição de decisão.

13/09/2023, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2022, 15:37

Conclusos para decisão

14/10/2022, 11:36

Decorrido prazo de G SANTOS CERQUEIRA - ME em 12/08/2021 23:59.

10/11/2021, 08:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

30/08/2021, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2021, 12:13

Juntada de Petição de certidão

12/08/2021, 12:13

Publicado Intimação em 04/08/2021.

09/08/2021, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2021, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2021, 15:20

Expedição de citação.

03/08/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2021, 13:15

Conclusos para decisão

19/12/2019, 15:03

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 15:03

Sentença

•13/12/2024, 20:59

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 10:04

Decisão

•13/09/2023, 14:03

Decisão

•21/11/2022, 15:37

Despacho

•17/02/2021, 13:15