Execução Fiscal 8004260-17.2019.8.05.0191 - TJBA

Execução Fiscal 8004260-17.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 10:13

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 18/12/2025 23:59.

14/01/2026, 23:23

Expedição de intimação.

22/10/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 14:34

Juntada de informação

22/10/2025, 14:30

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

30/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de ofício rpv

25/07/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de ofício rpv

08/05/2025, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/01/2025, 11:15

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

24/10/2024, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Atacadao Dm Ltda Advogado: Jacyane Caroline De Oliveira Muniz Barretto (OAB:BA71610) Exequente: Municipio De Gloria Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8004260-17.2019.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GLORIA EXECUTADO: ATACADAO DM LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Fica(am) intimado(s) EXECUTADO por seu(s) Advogados(as)/Procurador(res), através do sistema, para no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais., levando em consideração o valor apurado. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito. Compulsando-se os autos, deram por incorridas as seguintes custas processuais remanescentes, com ônus para a parte executada: -01 ato(s) (código (90760), referente a tarifa de postagem de intimações ou citação(ões) por ato postal. -01 ato(s) (código (91010), referente a requisição de informações ao SISBAJUD. Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital. Bel. DANIEL ALBUQUERQUE MALTA AMARAL DIRETOR DE SECRETARIA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8004260-17.2019.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 14:52

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 10:13

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 16:08

—

Partes do Processo(6)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GLORIA em 18/12/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de informação

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Juntada de Petição de ofício rpv

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de ofício rpv

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Expedição de ato ordinatório.

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