Execução de Título Extrajudicial 8032833-53.2019.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8032833-53.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Colegio Sao Paulo - Estabelecimento De Educacao Ltda Advogado: Gabriel Seijo Leal De Figueiredo (OAB:BA15533) Advogado: Vitoria Verbena Mota Lima Da Silva (OAB:BA56877) Advogado: Leno Falcao Costa (OAB:BA56162) Executado: Leonardo Costa De Menezes Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 8032833-53.2019.8.05.0001 DECISÃO EXEQUENTE: COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em face de EXECUTADO: LEONARDO COSTA DE MENEZES, todos devidamente qualificados nos autos. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8032833-53.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por Trata-se de demanda na qual a parte autora busca a realização de penhora on-line a fim de garantir a satisfação do seu crédito. Compulsando os autos, verifica-se que fora proferida decisão de ID 39642175, condenando o réu a pagar ao autor a dívida, além dos honorários advocatícios em 10%, no prazo de 03 dias. Devidamente citado em ID. 414324552. É o relatório. Fundamento e decido. Nos termos do art. 854, CPC/2015, o magistrado poderá, na busca pela efetividade da execução, determinar o bloqueio, por meio eletrônico, junto à autoridade supervisora do sistema bancário, do valor necessário ao cumprimento da obrigação. Ex positis, tendo em vista o decurso do prazo concedido à parte ré, sem que tenha havido cumprimento voluntário da sentença, defiro o pedido de ID 435758329, para determinar a busca, via Bacenjud, acerca da existência de valores depositados em nome do executado. Havendo saldo, autorizo desde já a penhora on-line do valor referente ao crédito do exequente. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o recolhimento das custas referentes ao ato. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito CMG

17/10/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA DE MENEZES em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de COLEGIO SAO PAULO - ESTABELECIMENTO DE EDUCACAO LTDA em 10/12/2025 23:59.

Publicado Sentença em 14/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 13/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA DE MENEZES em 30/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA DE MENEZES em 30/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO COSTA DE MENEZES em 14/08/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 23/07/2025.

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(18)