Execução Fiscal 8091379-67.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 4.751,10

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLINICA PEDIATRICA L&A LTDA - ME

CNPJ

Reu

LINDANOEMI RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 16:41

Expedição de sentença.

06/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de CLINICA PEDIATRICA L&A LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:28

Publicado Despacho em 12/08/2025.

19/01/2026, 04:28

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:58

Conclusos para decisão

29/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:09

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão

27/03/2025, 08:42

Mandado devolvido Negativamente

14/12/2024, 01:05

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/04/2026, 16:41

Expedição de sentença.

06/04/2026, 16:41

Decorrido prazo de CLINICA PEDIATRICA L&A LTDA - ME em 02/09/2025 23:59.

19/01/2026, 15:28

Publicado Despacho em 12/08/2025.

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 16:41

Sentença

•06/04/2026, 16:41

19/01/2026, 04:28

Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025

19/01/2026, 04:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:58

Conclusos para decisão

29/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 16:09

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão

27/03/2025, 08:42

Mandado devolvido Negativamente

14/12/2024, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:12

Decorrido prazo de CLINICA PEDIATRICA L&A LTDA - ME em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 21:12

Expedição de despacho.

07/11/2024, 11:44

Expedição de despacho.

07/11/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 11:44

Publicado Despacho em 16/10/2024.

26/10/2024, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

26/10/2024, 14:30

Conclusos para decisão

23/10/2024, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Clinica Pediatrica L&a Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8091379-67.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLINICA PEDIATRICA L&A LTDA - ME Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Intimem-se. Com força de mandado. SALVADOR/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8091379-67.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

14/10/2024, 10:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2024, 10:45

Conclusos para decisão

02/10/2024, 12:03

Expedição de carta via ar digital.

17/04/2024, 20:20

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

09/09/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 12:04

Conclusos para despacho

09/09/2020, 00:42

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 00:42

Despacho

•07/08/2025, 16:08

Despacho

•07/08/2025, 16:08

Despacho

•07/11/2024, 11:44

Despacho

•07/11/2024, 11:44

Despacho

•14/10/2024, 10:45

Despacho

•14/10/2024, 10:45

Despacho de citação por AR Digital

•09/09/2020, 12:04