Procedimento Comum Cível 0502123-17.2016.8.05.0137 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0502123-17.2016.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Lucia Maria Oliveira Da Silva Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Reu: Marcio Fernando Oliveira Machado Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576) Apelado: Cristiano Emanoel Rodrigues Queiroz Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon - Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 0502123-17.2016.8.05.0137 AUTOR: LUCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REU: MARCIO FERNANDO OLIVEIRA MACHADO e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: 1 – Fica intimada a parte AUTORA, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, efetuar o pagamento das custas finais remanescentes relativas ao processo nº 0502123-17.2016.8.05.0137 proveniente desta Unidade Cartorária, do qual foi condenado. Após o pagamento, deverá ser juntada a guia de comprovante de pagamento para a devida baixa do processo. ANEXOS: DAJE (ID ) e Demonstrativo (ID ). 2 – Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao Cartório, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada. JACOBINA/BA, 18 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Joab Costa de Carvalho Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0502123-17.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Lucia Maria Oliveira Da Silva Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Reu: Marcio Fernando Oliveira Machado Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576) Apelado: Cristiano Emanoel Rodrigues Queiroz Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon - Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 0502123-17.2016.8.05.0137 AUTOR: LUCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REU: MARCIO FERNANDO OLIVEIRA MACHADO e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: 1 – Fica intimada a parte Requerida, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, efetuar o pagamento das custas finais remanescentes relativas ao processo nº 0502123-17.2016.8.05.0137 proveniente desta Unidade Cartorária, do qual foi condenado. Após o pagamento, deverá ser juntada a guia de comprovante de pagamento para a devida baixa do processo. ANEXOS: DAJE (ID 474208732) e Demonstrativo (ID 474208735). 2 – Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao Cartório, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada. JACOBINA/BA, 18 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Joab Costa de Carvalho Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0502123-17.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

21/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lucia Maria Oliveira Da Silva Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Apelado: Marcio Fernando Oliveira Machado Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576) Apelado: Cristiano Emanoel Rodrigues Queiroz Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0502123-17.2016.8.05.0137 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA APELANTE: LUCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): LEILA GORDIANO GOMES registrado(a) civilmente como LEILA GORDIANO GOMES (OAB:BA14642) APELADO: MARCIO FERNANDO OLIVEIRA MACHADO e outros Advogado(s): ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA17576) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA DESPACHO 0502123-17.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina Vistos etc. Diante do pagamento do valor da condenação, comprovada em id n. 468759794, da concordância da parte contrária (informada em id n. 468759797), com o consequente retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, diante da perda do objeto do Recurso, defiro o pedido formulado em id n. 470696926. Expeça-se alvará para levantamento do valor depositado judicialmente. Expedientes necessários. Com o cumprimento, certifique-se quanto à existência de custas pendentes de pagamento. Após as diligências necessárias, arquive-se. Jacobina/BA, data da assinatura digital. MARLEY CUNHA MEDEIROS Juiz de Direito

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Lucia Maria Oliveira Da Silva Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Apelado: Marcio Fernando Oliveira Machado Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576) Apelado: Cristiano Emanoel Rodrigues Queiroz Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon - Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 0502123-17.2016.8.05.0137 APELANTE: LUCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MARCIO FERNANDO OLIVEIRA MACHADO e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: 1 – Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, e, no prazo de 15 dias, informarem ou requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. JACOBINA/BA, 14 de outubro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Joab Costa de Carvalho Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0502123-17.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelante: Lucia Maria Oliveira Da Silva Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Apelado: Marcio Fernando Oliveira Machado Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576) Apelado: Cristiano Emanoel Rodrigues Queiroz Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon - Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 0502123-17.2016.8.05.0137 APELANTE: LUCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MARCIO FERNANDO OLIVEIRA MACHADO e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: 1 – Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, e, no prazo de 15 dias, informarem ou requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. JACOBINA/BA, 14 de outubro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Joab Costa de Carvalho Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0502123-17.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 15:33

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO OLIVEIRA MACHADO em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 16:45

Decorrido prazo de CRISTIANO EMANOEL RODRIGUES QUEIROZ em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 16:45

Decorrido prazo de LUCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

29/09/2022, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 11:37

Conclusos para decisão

22/09/2022, 14:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/09/2022, 13:47

Publicado Sentença em 02/09/2022.

07/09/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

07/09/2022, 10:20

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 09:02

Despacho

•30/10/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Lucia Maria Oliveira Da Silva Advogado: Leila Gordiano Gomes (OAB:BA14642) Reu: Marcio Fernando Oliveira Machado Advogado: Eraldo Oliveira De Souza (OAB:BA17576) Apelado: Cristiano Emanoel Rodrigues Queiroz Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COM. DA COMARCA DE JACOBINA Rua Margem Rio do Ouro, S/N– Centro - Jacobina-BA- CEP: 44.700-000 Fórum Jorge Calmon - Tel: (74) 3161-1253 – E-mail: [email protected] Processo nº: 0502123-17.2016.8.05.0137 AUTOR: LUCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA REU: MARCIO FERNANDO OLIVEIRA MACHADO e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Dr. MARLEY CUNHA MEDEIROS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais, da Comarca de Jacobina/BA, na forma do Provimento da CGJ nº 06/2016-GSEC: 1 – Fica intimada a parte Requerida, através de seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias úteis, efetuar o pagamento das custas finais remanescentes relativas ao processo nº 0502123-17.2016.8.05.0137 proveniente desta Unidade Cartorária, do qual foi condenado. Após o pagamento, deverá ser juntada a guia de comprovante de pagamento para a devida baixa do processo. ANEXOS: DAJE (ID 474208732) e Demonstrativo (ID 474208735). 2 – Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao Cartório, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito, com os devidos acréscimos legais, sob pena de penhora de bens de sua propriedade para garantia da dívida apurada. JACOBINA/BA, 18 de novembro de 2024. (Documento assinado eletronicamente) Joab Costa de Carvalho Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 0502123-17.2016.8.05.0137 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jacobina

21/11/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDO OLIVEIRA MACHADO em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANO EMANOEL RODRIGUES QUEIROZ em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUCIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 27/09/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Sentença em 02/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

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