Monitória 0570553-41.2016.8.05.0001 - TJBA

Monitória 0570553-41.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 13:59

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 07/11/2024 23:59.

10/04/2026, 13:59

Publicado Sentença em 16/10/2024.

10/04/2026, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 13:24

Baixa Definitiva

21/01/2025, 13:54

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 13:54

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0570553-41.2016.8.05.0001. Autor: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a. Advogado: Jovani De Aguiar Ribeiro Pereira (OAB:BA5832) Advogado: Giliane Aguiar Ribeiro Pereira (OAB:BA46839) Reu: Instituto De Orientacao As Coop Hab Da Bahia E Sergipe Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 0570553-41.2016.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. RÉU: REU: INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE SENTENÇA AUTOR: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A., em face de REU: INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE, em que a parte Autora se manifestou pela desistência da demanda (ID 446611984), informando a impossibilidade de localização do devedor para citação. Considerando que ainda não efetivada a citação, nada obsta à concessão do pedido autoral. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0570553-41.2016.8.05.0001 Monitória Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Trata-se de Ação Monitória, movida por Ante o exposto, com fulcro no art. 485, VIII, do CPC, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, extinguindo, sem apreciação de mérito, a presente ação. Dispensadas as custas remanescentes, considerando o entendimento sedimentado pelo STJ no sentido de que não cabe cobrança de custas se a desistência ocorrer antes da citação (REsp 2.016.021, julgado 08/11/2022). P.I.C. e, transcorrido in albis o prazo recursal, certifique-se e proceda-se com a devida baixa e arquivamento, observadas as formalidades legais. Salvador-BA, 14 de outubro de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

17/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

14/10/2024, 11:10

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 13:52

Decorrido prazo de JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA em 13/06/2024 23:59.

03/07/2024, 02:45

Decorrido prazo de GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA em 13/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:11

Publicado Intimação em 28/05/2024.

27/06/2024, 13:13

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 16:04

Sentença

•14/10/2024, 11:10

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOP HAB DA BAHIA E SERGIPE em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. em 07/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOVANI DE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA em 13/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILIANE AGUIAR RIBEIRO PEREIRA em 13/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 28/05/2024.

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