Execução Fiscal 0782989-19.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2014

Valor da Causa

R$ 884,71

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ERG LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

08/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:40

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 14:28

Baixa Definitiva

26/02/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0782989-19.2014.8.05.0001. Executado: Construtora Erg Ltda - Me Advogado: Gabriela Fialho Duarte (OAB:BA23687) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0782989-19.2014.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: CONSTRUTORA ERG LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência acerca da Sentença ID 281960674. Salvador.BA, 14 de outubro de 2024 MIRELLA SCHITINI OCCHIALI Técnica Judiciária (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0782989-19.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:57

Conclusos para decisão

24/10/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0782989-19.2014.8.05.0001. Executado: Construtora Erg Ltda - Me Advogado: Gabriela Fialho Duarte (OAB:BA23687) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0782989-19.2014.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: CONSTRUTORA ERG LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência acerca da Sentença ID 281960674. Salvador.BA, 14 de outubro de 2024 MIRELLA SCHITINI OCCHIALI Técnica Judiciária (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0782989-19.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:18

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ERG LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

08/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:40

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 14:28

Baixa Definitiva

26/02/2025, 14:28

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 14:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0782989-19.2014.8.05.0001. Executado: Construtora Erg Ltda - Me Advogado: Gabriela Fialho Duarte (OAB:BA23687) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0782989-19.2014.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: CONSTRUTORA ERG LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência acerca da Sentença ID 281960674. Salvador.BA, 14 de outubro de 2024 MIRELLA SCHITINI OCCHIALI Técnica Judiciária (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0782989-19.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

24/10/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 13:57

Conclusos para decisão

24/10/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0782989-19.2014.8.05.0001. Executado: Construtora Erg Ltda - Me Advogado: Gabriela Fialho Duarte (OAB:BA23687) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0782989-19.2014.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): EXECUTADO: CONSTRUTORA ERG LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO Conforme o Provimento Conjunto nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência acerca da Sentença ID 281960674. Salvador.BA, 14 de outubro de 2024 MIRELLA SCHITINI OCCHIALI Técnica Judiciária (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0782989-19.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 03:50

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 03:50

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

03/05/2019, 00:00

Expedição de Ofício

02/05/2019, 00:00

Publicação

09/04/2019, 00:00

Publicação

09/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/04/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/03/2019, 00:00

Petição

27/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/02/2019, 00:00

Expedição de Ofício

18/02/2019, 00:00

Expedição de Certidão

18/02/2019, 00:00

Petição

15/02/2019, 00:00

Publicação

17/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/08/2018, 00:00

Por decisão judicial

14/08/2018, 00:00

Petição

09/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/08/2018, 00:00

Mero expediente

23/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/10/2014, 00:00

Documentos

Despacho

•24/10/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:18

Sentença

•04/04/2019, 17:37

Ato Ordinatório

•18/02/2019, 17:48

Decisão

•14/08/2018, 22:36

Despacho

•23/10/2014, 10:08