Execução Fiscal 0794878-62.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.499,36

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CLAUDIONOR LOPES COUTINHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2025, 12:40

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 11:44

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 04:50

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2025, 22:08

Expedição de despacho.

13/11/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:30

Decorrido prazo de CLAUDIONOR LOPES COUTINHO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 23:06

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 20:29

Expedição de sentença.

04/06/2025, 20:29

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/11/2025, 12:40

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 11:44

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 04:50

Juntada de Petição de contra-razões

13/11/2025, 22:08

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 18:01

Despacho

•13/11/2025, 18:01

13/11/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 18:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 17:30

Decorrido prazo de CLAUDIONOR LOPES COUTINHO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 23:06

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 20:29

Expedição de sentença.

04/06/2025, 20:29

Embargos de Declaração Acolhidos

04/06/2025, 20:29

Conclusos para decisão

31/10/2024, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

30/10/2024, 03:59

Publicado Despacho em 16/10/2024.

27/10/2024, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

27/10/2024, 22:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/10/2024 23:59.

26/10/2024, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Claudionor Lopes Coutinho Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0794878-62.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLAUDIONOR LOPES COUTINHO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0794878-62.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica.

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:17

Expedição de despacho.

14/10/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:45

Expedição de sentença.

05/03/2024, 11:45

Expedição de sentença.

05/03/2024, 11:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:53

Decorrido prazo de CLAUDIONOR LOPES COUTINHO em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2023, 21:02

Comunicação eletrônica

12/10/2023, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 15:31

Comunicação eletrônica

12/10/2023, 15:31

Comunicação eletrônica

12/10/2023, 15:31

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

12/10/2023, 15:31

Conclusos para decisão

12/10/2023, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2023, 16:44

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/10/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

07/10/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 15:29

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

20/09/2018, 00:00

Publicação

12/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/09/2018, 00:00

Liminar

05/09/2018, 00:00

Petição

04/09/2018, 00:00

Expedição de Carta

23/03/2018, 00:00

Mero expediente

27/10/2017, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2017, 00:00

Petição

•06/06/2025, 10:04

Sentença

•04/06/2025, 20:29

Despacho

•14/10/2024, 10:23

Despacho

•05/03/2024, 11:45

Sentença

•12/10/2023, 15:31

Sentença

•12/10/2023, 15:31

Sentença

•12/10/2023, 15:31

Decisão

•05/09/2018, 15:40

Despacho

•27/10/2017, 13:08