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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 164.640,02

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Autor

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

CARLOS EDMUNDO TENORIO MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Autor

LEONARDO BAMBERG CERQUEIRA

OAB/BA 46279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:02

Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO TENORIO MONTEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/10/2025, 10:58

Publicado Decisão em 24/09/2025.

30/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

30/09/2025, 01:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 09:52

Expedição de citação.

22/09/2025, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/11/2024 23:59.

20/02/2025, 15:09

Conclusos para decisão

19/02/2025, 10:16

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão

06/11/2025, 14:02

Decorrido prazo de CARLOS EDMUNDO TENORIO MONTEIRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:36

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 04:00

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:19

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 09:52

Decisão

•11/09/2025, 11:05

31/10/2025, 03:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2025, 10:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/10/2025, 10:58

Publicado Decisão em 24/09/2025.

30/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

30/09/2025, 01:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 09:52

Expedição de citação.

22/09/2025, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/11/2024 23:59.

20/02/2025, 15:09

Conclusos para decisão

19/02/2025, 10:16

Publicado Decisão em 17/10/2024.

20/10/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Carlos Edmundo Tenorio Monteiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: MONITÓRIA n. 8000492-51.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) REU: CARLOS EDMUNDO TENORIO MONTEIRO Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000492-51.2022.8.05.0200 Monitória Jurisdição: Pojuca Vistos. Intime-se o autor para efetuar o pagamento das custas e despesas de ingresso, inclusive as de citação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Após o recolhimento das custas, determino que o Cartório diligencie o cumprimento do quanto já determinado no despacho anterior (ID 223283974). P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Reu: Carlos Edmundo Tenorio Monteiro Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: MONITÓRIA n. 8000492-51.2022.8.05.0200 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA AUTOR: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO registrado(a) civilmente como CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) REU: CARLOS EDMUNDO TENORIO MONTEIRO Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8000492-51.2022.8.05.0200 Monitória Jurisdição: Pojuca Defiro a habilitação requerida. Após, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. P.C.I. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

14/10/2024, 16:04

Conclusos para despacho

03/07/2024, 08:33

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 22/05/2024 23:59.

25/05/2024, 04:44

Publicado Despacho em 08/05/2024.

12/05/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

12/05/2024, 02:13

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2024, 20:58

Conclusos para despacho

06/02/2024, 19:26

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 16:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 18:12

Publicado Intimação em 05/09/2022.

09/09/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 16:53

Conclusos para despacho

20/04/2022, 13:52

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 12:00

Decisão

•14/10/2024, 22:54

Decisão

•14/10/2024, 16:04

Despacho

•04/05/2024, 20:58

Despacho

•15/08/2022, 14:00