Procedimento Comum Cível 8000746-67.2023.8.05.0239 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2023

Valor da Causa

R$ 54.027,20

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais São Sebastião do Passé

Partes do Processo

ANTONIA REGINA DE LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ANTONIA REGINA DE LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 19/04/2023 23:59.

07/05/2026, 13:47

Publicado Intimação em 12/04/2023.

07/05/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 10:53

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:08

Publicado Intimação em 17/10/2024.

11/04/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:16

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:16

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:16

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 19/04/2023 23:59.

07/05/2026, 13:47

Publicado Intimação em 12/04/2023.

07/05/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 10:53

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 08:43

Despacho

•14/10/2024, 11:22

11/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 01/11/2024 23:59.

11/04/2026, 14:08

Publicado Intimação em 17/10/2024.

11/04/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:16

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:16

Decorrido prazo de JULIA REIS COUTINHO DANTAS em 24/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:16

Decorrido prazo de ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO em 10/11/2023 23:59.

13/10/2025, 16:15

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 22:46

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

26/09/2025, 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 08:43

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:15

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonia Regina De Lima Advogado: Julia Reis Coutinho Dantas (OAB:BA52292) Advogado: Adrielle Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA70541) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000746-67.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: ANTONIA REGINA DE LIMA Advogado(s): JULIA REIS COUTINHO DANTAS (OAB:BA52292), ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB:BA70541) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000746-67.2023.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC. Transcorrido o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonia Regina De Lima Advogado: Julia Reis Coutinho Dantas (OAB:BA52292) Advogado: Adrielle Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA70541) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000746-67.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: ANTONIA REGINA DE LIMA Advogado(s): JULIA REIS COUTINHO DANTAS (OAB:BA52292), ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB:BA70541) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000746-67.2023.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC. Transcorrido o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Antonia Regina De Lima Advogado: Julia Reis Coutinho Dantas (OAB:BA52292) Advogado: Adrielle Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA70541) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000746-67.2023.8.05.0239 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AUTOR: ANTONIA REGINA DE LIMA Advogado(s): JULIA REIS COUTINHO DANTAS (OAB:BA52292), ADRIELLE GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB:BA70541) REU: BANCO PAN S.A Advogado(s): FELICIANO LYRA MOURA registrado(a) civilmente como FELICIANO LYRA MOURA (OAB:BA41774) D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000746-67.2023.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do CPC). Ficam as partes advertidas de que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I do CPC. Transcorrido o decênio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado. Publique-se. Intime-se. São Sebastião do Passé, datado e assinado eletronicamente. Amanda Inácio Gordilho Freitas Juíza de Direito Substituta

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonia Regina De Lima Advogado: Julia Reis Coutinho Dantas (OAB:BA52292) Advogado: Adrielle Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA70541) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC 01 - [ X ] Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias; ________________________________________________________________________________ Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): ( 01 ). São Sebastião do Passé – Ba, 16 de outubro de 2023. Eu, ICSIAlmeida, que digitei. Gerson Batista Veloso ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000746-67.2023.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Antonia Regina De Lima Advogado: Julia Reis Coutinho Dantas (OAB:BA52292) Advogado: Adrielle Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA70541) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL, RELAÇÕES DE CONSUMO E COMERCIAL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Art. 203, § 4º, do Novo CPC c/c Prov. Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016 c/c o ítem 3.1 Atos Ordinatórios do MANUAL DE PRÁTICAS E ROTINAS CARTORÁRIAS CÍVEIS DO PRIMEIRO GRAU – NOVO CPC 01 - [ X ] Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias; ________________________________________________________________________________ Certifico que for (am) assinalado(s) apenas o(s) seguinte (s) item (ns): ( 01 ). São Sebastião do Passé – Ba, 16 de outubro de 2023. Eu, ICSIAlmeida, que digitei. Gerson Batista Veloso ESCRIVÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8000746-67.2023.8.05.0239 Procedimento Comum Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé

17/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 11:22

Juntada de Petição de réplica

07/08/2024, 11:16

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:08

Conclusos para despacho

24/05/2024, 09:33

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/05/2024, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/05/2024, 23:09

Publicado Intimação em 17/10/2023.

22/01/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

22/01/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 09:58

Expedição de citação.

16/10/2023, 09:27

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 09:27

Juntada de Petição de contestação

18/05/2023, 17:21

Juntada de Petição de citação

26/04/2023, 13:53

Expedição de citação.

10/04/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/04/2023, 10:56

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/04/2023, 15:20

Conclusos para decisão

16/03/2023, 11:03

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 11:03

Outros documentos

•07/06/2024, 14:08

Outros documentos

•07/06/2024, 14:08

Outros documentos

•07/06/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 09:27

Decisão

•05/04/2023, 15:20

Documento de Comprovação

•16/03/2023, 11:03

Documento de Comprovação

•16/03/2023, 11:03

Documento de Comprovação

•16/03/2023, 11:03