Execução Fiscal 8003559-90.2018.8.05.0191 - TJBA

Execução Fiscal 8003559-90.2018.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:57

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:53

Publicado Intimação em 16/10/2024.

07/04/2026, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 20:38

Arquivado Definitivamente

23/08/2025, 16:43

Baixa Definitiva

23/08/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 13/02/2025

13/02/2025, 12:19

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA em 18/11/2024 23:59.

20/11/2024, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Rosalia Rodrigues Franca Advogado: Rosalia Rodrigues Franca (OAB:BA39578) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003559-90.2018.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: ROSALIA RODRIGUES FRANCA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Compulsando-se os autos, deram por incorridas as custas processuais remanescentes, com ônus para a parte EXECUTADA, portanto fica(am) intimado(s) por seu(s) Advogados(as)/Procurador(res), através do sistema, para no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais. Para a expedição do recolhimento das custas processuais por DAJE, poderá ser emitido através da página https://eselo.tjba.jus.br/, devendo verificar quais atos cartorários foram utilizados no decorrer do processo como valor da causa, citações, intimações por mandado, requisição de informações Sisbajud ou tarifa de postagem sendo AR, conforme a tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia do ano de 2024. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório após o prazo, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito. Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital. RAFAEL HENRIQUE DE REZENDE MARSICANO BARBOSA TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003559-90.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

14/10/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:52

Juntada de certidão

21/05/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 10:59

Documentos

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Rosalia Rodrigues Franca Advogado: Rosalia Rodrigues Franca (OAB:BA39578) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8003559-90.2018.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: ROSALIA RODRIGUES FRANCA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Compulsando-se os autos, deram por incorridas as custas processuais remanescentes, com ônus para a parte EXECUTADA, portanto fica(am) intimado(s) por seu(s) Advogados(as)/Procurador(res), através do sistema, para no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas processuais. Para a expedição do recolhimento das custas processuais por DAJE, poderá ser emitido através da página https://eselo.tjba.jus.br/, devendo verificar quais atos cartorários foram utilizados no decorrer do processo como valor da causa, citações, intimações por mandado, requisição de informações Sisbajud ou tarifa de postagem sendo AR, conforme a tabela de custas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia do ano de 2024. Caso não haja pagamento do débito ou a sua comprovação não seja apresentada ao cartório após o prazo, este será encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, e EXECUÇÃO FISCAL do débito. Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital. RAFAEL HENRIQUE DE REZENDE MARSICANO BARBOSA TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8003559-90.2018.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA em 07/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 13/02/2025

Decorrido prazo de ROSALIA RODRIGUES FRANCA em 18/11/2024 23:59.

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Ato ordinatório praticado

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