Procedimento Comum Cível 8008400-95.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2023

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

08/05/2026, 17:44

Juntada de acesso aos autos

08/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SAMPAIO em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de CLODOALDO REIS em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de GIDEVALDO SILVA DE QUEIROZ em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de KARINA MONTEIRO SANTOS em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de VERONICA DE OLIVEIRA GOMES SARMENTO em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de PHILOMENA COSTA E SILVA REIS em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de VERONICA DE OLIVEIRA GOMES SARMENTO em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SAMPAIO em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de GIDEVALDO SILVA DE QUEIROZ em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de PHILOMENA COSTA E SILVA REIS em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de CLODOALDO REIS em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:35

Todas as movimentações(197)

Juntada de certidão

08/05/2026, 17:44

Juntada de acesso aos autos

08/05/2026, 17:39

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SAMPAIO em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de CLODOALDO REIS em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de GIDEVALDO SILVA DE QUEIROZ em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de KARINA MONTEIRO SANTOS em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de VERONICA DE OLIVEIRA GOMES SARMENTO em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de PHILOMENA COSTA E SILVA REIS em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 04:44

Decorrido prazo de VERONICA DE OLIVEIRA GOMES SARMENTO em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SAMPAIO em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de GIDEVALDO SILVA DE QUEIROZ em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de PHILOMENA COSTA E SILVA REIS em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de CLODOALDO REIS em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:35

Decorrido prazo de KARINA MONTEIRO SANTOS em 10/10/2024 23:59.

12/04/2026, 02:35

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2024.

12/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de GIDEVALDO SILVA DE QUEIROZ em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SAMPAIO em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de PHILOMENA COSTA E SILVA REIS em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de CLODOALDO REIS em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de KARINA MONTEIRO SANTOS em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de VERONICA DE OLIVEIRA GOMES SARMENTO em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

08/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SAMPAIO em 29/07/2025 23:59.

15/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES em 29/07/2025 23:59.

15/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de PHILOMENA COSTA E SILVA REIS em 29/07/2025 23:59.

15/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de VERONICA DE OLIVEIRA GOMES SARMENTO em 29/07/2025 23:59.

15/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de CLODOALDO REIS em 29/07/2025 23:59.

15/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de KARINA MONTEIRO SANTOS em 29/07/2025 23:59.

15/03/2026, 13:33

Publicado Despacho em 08/07/2025.

15/03/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2026, 10:37

Decorrido prazo de KARINA MONTEIRO SANTOS em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:05

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SAMPAIO em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:05

Decorrido prazo de PHILOMENA COSTA E SILVA REIS em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:05

Decorrido prazo de CLODOALDO REIS em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:04

Decorrido prazo de VERONICA DE OLIVEIRA GOMES SARMENTO em 13/06/2025 23:59.

17/02/2026, 04:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2025.

17/02/2026, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

17/02/2026, 03:08

Decorrido prazo de KARINA MONTEIRO SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:17

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SAMPAIO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:17

Decorrido prazo de PHILOMENA COSTA E SILVA REIS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:17

Decorrido prazo de CLODOALDO REIS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:17

Decorrido prazo de CLODOALDO REIS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:15

Decorrido prazo de KARINA MONTEIRO SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:15

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SAMPAIO em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:15

Decorrido prazo de PHILOMENA COSTA E SILVA REIS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 04:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 08:56

Publicado Despacho em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:19

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 17:00

Expedição de despacho.

09/12/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 09:43

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:56

Juntada de certidão

30/09/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:18

Juntada de certidão

09/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 04:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/07/2025, 20:58

Expedição de despacho.

04/07/2025, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:41

Conclusos para despacho

20/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de réplica

06/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:18

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 12:50

Expedição de ato ordinatório.

14/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de contestação

11/05/2025, 15:07

Mandado devolvido Negativamente

05/04/2025, 01:45

Expedição de despacho.

04/04/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 17:28

Conclusos para despacho

26/03/2025, 13:40

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 09:35

Juntada de certidão

31/01/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Carlos Roberto De Oliveira Gomes Advogado: Antonio Carlos Sarmento Junior (OAB:BA18001) Requerente: Veronica De Oliveira Gomes Sarmento Advogado: Antonio Carlos Sarmento Junior (OAB:BA18001) Requerido: Espólio De Clodoaldo Reis Registrado(a) Civilmente Como Clodoaldo Reis Advogado: Alexandre Santos Viegas (OAB:BA70932) Requerido: Philomena Costa E Silva Reis Requerido: Gidevaldo Silva De Queiroz Requerido: Leandro Pereira Sampaio Advogado: Leandro Leite Rocha (OAB:BA68223) Requerido: Karina Monteiro Santos Advogado: Leandro Leite Rocha (OAB:BA68223) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8008400-95.2023.8.05.0113 REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES, VERONICA DE OLIVEIRA GOMES SARMENTO REQUERIDO: CLODOALDO REIS, PHILOMENA COSTA E SILVA REIS, GIDEVALDO SILVA DE QUEIROZ, LEANDRO PEREIRA SAMPAIO, KARINA MONTEIRO SANTOS CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a diligência(ID 468785478) restou infrutífera, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008400-95.2023.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, se não for beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. ITABUNA/BA, 14 de outubro de 2024 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação.

09/12/2024, 00:00

Juntada de certidão

06/12/2024, 10:44

Juntada de certidão

04/12/2024, 08:52

Expedição de Edital.

04/12/2024, 08:49

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

04/12/2024, 08:43

Desentranhado o documento

04/12/2024, 08:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.

04/12/2024, 08:42

Desentranhado o documento

04/12/2024, 08:42

Mandado devolvido Negativamente

09/11/2024, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 17:09

Conclusos para despacho

29/10/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 14:52

Mandado devolvido Negativamente

21/10/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Carlos Roberto De Oliveira Gomes Advogado: Antonio Carlos Sarmento Junior (OAB:BA18001) Requerente: Veronica De Oliveira Gomes Sarmento Advogado: Antonio Carlos Sarmento Junior (OAB:BA18001) Requerido: Espólio De Clodoaldo Reis Registrado(a) Civilmente Como Clodoaldo Reis Advogado: Alexandre Santos Viegas (OAB:BA70932) Requerido: Philomena Costa E Silva Reis Requerido: Gidevaldo Silva De Queiroz Requerido: Leandro Pereira Sampaio Advogado: Leandro Leite Rocha (OAB:BA68223) Requerido: Karina Monteiro Santos Advogado: Leandro Leite Rocha (OAB:BA68223) Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8008400-95.2023.8.05.0113 REQUERENTE: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES, VERONICA DE OLIVEIRA GOMES SARMENTO REQUERIDO: CLODOALDO REIS, PHILOMENA COSTA E SILVA REIS, GIDEVALDO SILVA DE QUEIROZ, LEANDRO PEREIRA SAMPAIO, KARINA MONTEIRO SANTOS CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que a diligência(ID 468785478) restou infrutífera, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8008400-95.2023.8.05.0113 Petição Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15(quinze) dias, requerer o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá, no mesmo prazo, recolher as custas pertinentes, se não for beneficiário(a) da assistência judiciária gratuita. ITABUNA/BA, 14 de outubro de 2024 EDILSON ALVES DOS SANTOS Escrivão/ Diretor de Movimentação.

17/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de PHILOMENA COSTA E SILVA REIS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:38

Decorrido prazo de CLODOALDO REIS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:38

Decorrido prazo de KARINA MONTEIRO SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SAMPAIO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de GIDEVALDO SILVA DE QUEIROZ em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de PHILOMENA COSTA E SILVA REIS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:00

Decorrido prazo de CLODOALDO REIS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:00

Decorrido prazo de KARINA MONTEIRO SANTOS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SAMPAIO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:58

Decorrido prazo de GIDEVALDO SILVA DE QUEIROZ em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:58

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 14:32

Juntada de certidão

14/10/2024, 12:45

Juntada de certidão

03/10/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 11:09

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.

27/09/2024, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

27/09/2024, 22:15

Mandado devolvido Negativamente

20/09/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:06

Mandado devolvido Negativamente

17/09/2024, 01:20

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 09:24

Mandado devolvido Negativamente

13/09/2024, 01:09

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 12:19

Expedição de mandado.

10/09/2024, 12:10

Expedição de mandado.

10/09/2024, 12:07

Expedição de mandado.

10/09/2024, 11:53

Expedição de mandado.

10/09/2024, 11:45

Expedição de mandado.

10/09/2024, 11:37

Expedição de mandado.

10/09/2024, 11:30

Expedição de mandado.

10/09/2024, 11:24

Expedição de mandado.

10/09/2024, 11:04

Juntada de acesso aos autos

10/09/2024, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 17:21

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES em 11/06/2024 23:59.

18/06/2024, 14:54

Decorrido prazo de VERONICA DE OLIVEIRA GOMES SARMENTO em 11/06/2024 23:59.

15/06/2024, 12:27

Publicado Despacho em 04/06/2024.

11/06/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

11/06/2024, 16:10

Conclusos para despacho

06/06/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 14:32

Juntada de Petição de substabelecimento

04/06/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 15:29

Juntada de Petição de contestação

17/05/2024, 22:37

Conclusos para despacho

16/05/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:33

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.

02/05/2024, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

02/05/2024, 23:04

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 06:56

Mandado devolvido Negativamente

23/04/2024, 01:17

Mandado devolvido Positivamente

21/04/2024, 01:10

Publicado Despacho em 16/04/2024.

19/04/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

19/04/2024, 05:30

Expedição de mandado.

12/04/2024, 13:16

Expedição de mandado.

12/04/2024, 13:05

Juntada de acesso aos autos

12/04/2024, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 16:04

Conclusos para despacho

09/04/2024, 13:14

Decorrido prazo de KARINA MONTEIRO SANTOS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:36

Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SAMPAIO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:36

Decorrido prazo de GIDEVALDO SILVA DE QUEIROZ em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:36

Decorrido prazo de PHILOMENA COSTA E SILVA REIS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:36

Decorrido prazo de CLODOALDO REIS em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:35

Juntada de Petição de contestação

08/03/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 09:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

17/02/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 21:15

Mandado devolvido Positivamente

17/02/2024, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

17/02/2024, 01:08

Expedição de mandado.

13/02/2024, 17:19

Expedição de mandado.

13/02/2024, 17:19

Expedição de mandado.

13/02/2024, 17:19

Expedição de mandado.

13/02/2024, 17:19

Expedição de mandado.

13/02/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

13/02/2024, 17:19

Mandado devolvido Negativamente

09/02/2024, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

09/02/2024, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

08/02/2024, 01:14

Expedição de mandado.

02/02/2024, 14:54

Expedição de mandado.

02/02/2024, 14:54

Expedição de mandado.

02/02/2024, 14:54

Expedição de mandado.

02/02/2024, 14:54

Expedição de mandado.

02/02/2024, 14:54

Juntada de acesso aos autos

02/02/2024, 14:53

Publicado Despacho em 01/12/2023.

02/12/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2023

02/12/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 10:35

Decorrido prazo de VERONICA DE OLIVEIRA GOMES SARMENTO em 22/11/2023 23:59.

25/11/2023, 07:22

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA GOMES em 22/11/2023 23:59.

25/11/2023, 07:22

Conclusos para despacho

21/11/2023, 11:15

Juntada de informação

21/11/2023, 11:13

Juntada de informações prestadas

21/11/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 16:45

Publicado Despacho em 06/11/2023.

07/11/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2023, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:00

Conclusos para despacho

26/10/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 17:45

Publicado Despacho em 04/10/2023.

05/10/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 11:54

Conclusos para despacho

17/09/2023, 10:04

Distribuído por sorteio

17/09/2023, 10:04

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 11:02

Despacho

•09/12/2025, 09:43

Despacho

•04/07/2025, 20:58

Despacho

•03/07/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:50

Despacho

•04/04/2025, 14:07

Despacho

•03/04/2025, 17:28

Despacho

•30/10/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:19

Despacho

•19/08/2024, 08:53

Todos os documentos(29)

Despacho

•09/12/2025, 11:02

Despacho

•09/12/2025, 09:43

Despacho

•04/07/2025, 20:58

Despacho

•03/07/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 12:50

Despacho

•04/04/2025, 14:07

Despacho

•03/04/2025, 17:28

Despacho

•30/10/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 08:06

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 12:19

Despacho

•19/08/2024, 08:53

Despacho

•15/08/2024, 17:21

Despacho

•29/05/2024, 08:50

Despacho

•23/05/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 06:56

Despacho

•12/04/2024, 12:48

Despacho

•11/04/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 17:19

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 17:19

Despacho

•30/11/2023, 09:27

Despacho

•29/11/2023, 10:35

Despacho

•01/11/2023, 11:56

Despacho

•30/10/2023, 17:00

Despacho

•03/10/2023, 10:30

Despacho

•02/10/2023, 11:43