Embargos à Execução 8026278-44.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2024

Valor da Causa

R$ 87.344,69

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA

CNPJ

Autor

JOILTON DIAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JAIRAN SILVEIRA BEZERRA

OAB/PE 40173·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA

CNPJ

Autor

JOILTON DIAS DE ALMEIDA

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 16:38

Julgado improcedente o pedido

13/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de JOILTON DIAS DE ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de JOILTON DIAS DE ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:07

Publicado Decisão em 16/10/2024.

09/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de JOILTON DIAS DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:16

Todas as movimentações(49)

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 16:38

Julgado improcedente o pedido

13/04/2026, 17:07

Decorrido prazo de J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•26/04/2026, 16:38

Sentença

•13/04/2026, 17:07

09/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de JOILTON DIAS DE ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 14:07

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de JOILTON DIAS DE ALMEIDA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 12:07

Publicado Decisão em 16/10/2024.

09/04/2026, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de JOILTON DIAS DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:18

Decorrido prazo de JOILTON DIAS DE ALMEIDA em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 12:18

Publicado Despacho em 11/04/2025.

18/02/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

18/02/2026, 12:05

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 15:40

Juntada de certidão

02/02/2026, 15:40

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:53

Decorrido prazo de JOILTON DIAS DE ALMEIDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:53

Decorrido prazo de J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:53

Decorrido prazo de JOILTON DIAS DE ALMEIDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 05:39

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 08:10

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

15/10/2025, 15:15

Conclusos para despacho

14/07/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:03

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:44

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/11/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: J Dias De Almeida Minimercado Ltda Advogado: Jairan Silveira Bezerra (OAB:PE40173) Embargante: Joilton Dias De Almeida Advogado: Jairan Silveira Bezerra (OAB:PE40173) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8026278-44.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente EMBARGANTE: J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA, JOILTON DIAS DE ALMEIDA Requerido(a) EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8026278-44.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Defiro o benefício da gratuidade de justiça. Recebo os presentes embargos à execução, sem efeito suspensivo (art. 919, caput, do CPC), à vista do teor do(s) título(s) e instrumento(s) anexado(s) na peça vestibular da ação executiva em apenso, bem assim dos termos da petição inicial dos embargos. Não sendo a hipótese de indeferimento liminar, porque inexistentes quaisquer das hipóteses do art. 918 do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada/exequente para se manifestar, no prazo de quinze (15) dias (art. 920, I, do CPC/2015). Garantido o contraditório, retornem-me os autos conclusos para impulso oficial. Apensem-se aos autos da execução. P. I. Cumpra-se. Salvador/BA, 4 de outubro de 2024 ALIANNE KATHERINE VASQUES SANTOS Juíza de Direito Substituta

17/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2024, 17:01

Conclusos para despacho

27/06/2024, 13:14

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 06:12

Decorrido prazo de JOILTON DIAS DE ALMEIDA em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 06:12

Decorrido prazo de J DIAS DE ALMEIDA MINIMERCADO LTDA em 02/04/2024 23:59.

06/04/2024, 06:12

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 20:34

Publicado Despacho em 15/03/2024.

23/03/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

23/03/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 10:13

Conclusos para despacho

28/02/2024, 08:54

Distribuído por dependência

27/02/2024, 22:36

Decisão

•20/10/2025, 08:43

Decisão

•15/10/2025, 15:15

Despacho

•09/04/2025, 13:04

Despacho

•02/04/2025, 13:03

Decisão

•14/10/2024, 15:54

Decisão

•04/10/2024, 17:01

Despacho

•13/03/2024, 14:46

Despacho

•06/03/2024, 10:13