Agravo Interno Cível 8031311-23.2021.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO RABOBANK

Terceiro

OPUS ENGENHARIA LTDA

Terceiro

VEPLAN SA

Terceiro

OPUS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES

OAB/SP 98709·CPF·Representa: Autor

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Réu

ANTONIO AUGUSTO NASCIMENTO BATISTA

OAB/BA 25681·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO RABOBANK

Terceiro

OPUS ENGENHARIA LTDA

Terceiro

VEPLAN SA

Terceiro

OPUS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

OPUS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

VEPLAN SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:24

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 12:08

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:08

Juntada de certidão

25/06/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 18:05

Conclusos #Não preenchido#

17/06/2025, 08:22

Publicado Despacho em 24/04/2025.

24/04/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/04/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 18:44

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:36

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 13/06/2025 23:59.

30/06/2025, 22:24

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•19/06/2025, 15:09

Despacho

•18/06/2025, 18:05

25/06/2025, 12:08

Baixa Definitiva

25/06/2025, 12:08

Juntada de certidão

25/06/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 18:05

Conclusos #Não preenchido#

17/06/2025, 08:22

Publicado Despacho em 24/04/2025.

24/04/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 01:21

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

22/04/2025, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 18:44

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2024, 11:09

Juntada de certidão

04/11/2024, 08:46

Decorrido prazo de VEPLAN SA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de OPUS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:04

Decorrido prazo de OPUS ENGENHARIA LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:04

Publicado Despacho em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 01:51

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 14:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:47

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2024, 13:23

Juntada de certidão

25/07/2024, 13:23

Decorrido prazo de BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de VEPLAN SA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de OPUS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:13

Decorrido prazo de OPUS ENGENHARIA LTDA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:13

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 17:52

Publicado Despacho em 17/06/2024.

15/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:22

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

13/06/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 12:11

Decorrido prazo de BANCO RABOBANK INTERNATIONAL BRASIL S/A em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:26

Conclusos #Não preenchido#

02/05/2024, 12:44

Juntada de certidão

02/05/2024, 12:44

Juntada de Petição de contra-razões

02/05/2024, 12:38

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:58

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 13:57

Conclusos #Não preenchido#

08/03/2024, 18:34

Distribuído por dependência

08/03/2024, 18:34

Despacho

•22/04/2025, 11:50

Despacho

•16/04/2025, 18:44

Despacho

•14/10/2024, 17:14

Despacho

•14/10/2024, 14:37

Documento de Comprovação

•02/07/2024, 17:52

Despacho

•13/06/2024, 12:15

Despacho

•13/06/2024, 12:11

Decisão

•09/04/2024, 14:18

Decisão

•09/04/2024, 13:57