Procedimento Comum Cível 8001143-61.2019.8.05.0209 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2019

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Retirolândia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

MARIA SILVIA DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

CLARO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO RAMOS MASCARENHAS

OAB/BA 28732·CPF·Representa: Autor

AGATA AGUIAR DE SOUZA

OAB/BA 51461·CPF·Representa: Réu

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 12:56

Baixa Definitiva

25/02/2025, 12:56

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 16:01

Juntada de certidão

05/09/2024, 16:01

Recebidos os autos

05/09/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria Silvia De Jesus Oliveira Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001143 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DECISÃO 8001143-61.2019.8.05.0209 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 11:49

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 14/08/2023 23:59.

16/08/2023, 17:52

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

16/08/2023, 17:52

Juntada de Petição de contra-razões

08/08/2023, 16:21

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 22:39

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 12:56

Baixa Definitiva

25/02/2025, 12:56

Juntada de certidão

07/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 16:01

Juntada de certidão

05/09/2024, 16:01

Documentos

Decisão

•12/08/2024, 07:31

Decisão

•10/08/2024, 12:18

Recebidos os autos

05/09/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria Silvia De Jesus Oliveira Advogado: Tiago Ramos Mascarenhas (OAB:BA28732-A) Apelado: Claro S.a. Advogado: Agata Aguiar De Souza (OAB:BA51461-A) Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001143 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte DECISÃO 8001143-61.2019.8.05.0209 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/09/2023, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 11:49

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 14/08/2023 23:59.

16/08/2023, 17:52

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

16/08/2023, 17:52

Juntada de Petição de contra-razões

08/08/2023, 16:21

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 22:39

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 21:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 07:58

Conclusos para decisão

28/03/2023, 09:23

Juntada de Petição de apelação

20/03/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/03/2023, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/03/2023, 16:27

Julgado improcedente o pedido

01/03/2023, 16:27

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 13:17

Audiência Una não-realizada para 29/10/2019 10:50 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

06/12/2021, 15:24

Conclusos para despacho

03/11/2021, 13:32

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2021 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

28/10/2021, 11:16

Juntada de ata da audiência

31/05/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 16:29

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 30/04/2021 23:59.

04/05/2021, 18:05

Decorrido prazo de AGATA AGUIAR DE SOUZA em 30/04/2021 23:59.

04/05/2021, 18:04

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 30/04/2021 23:59.

04/05/2021, 18:03

Publicado Intimação em 07/04/2021.

13/04/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 02:08

Publicado Intimação em 07/04/2021.

13/04/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 02:07

Publicado Intimação em 07/04/2021.

13/04/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/04/2021, 15:17

Audiência Conciliação designada para 27/05/2021 09:30 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RETIROLÂNDIA.

06/04/2021, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 11:14

Conclusos para despacho

22/04/2020, 12:22

Decorrido prazo de TIAGO RAMOS MASCARENHAS em 28/10/2019 23:59:59.

29/10/2019, 03:29

Publicado Intimação em 14/10/2019.

28/10/2019, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2019, 07:28

Expedição de intimação.

11/10/2019, 12:27

Expedição de citação.

11/10/2019, 12:27

Audiência una designada para 29/10/2019 10:50.

11/10/2019, 12:25

Distribuído por sorteio

11/04/2019, 08:28

Decisão

•01/06/2024, 19:39

Decisão

•31/05/2024, 16:42

Despacho

•13/03/2024, 13:35

Despacho

•13/03/2024, 11:31

Despacho

•30/10/2023, 10:10

Despacho

•28/10/2023, 10:26

Outros documentos

•08/08/2023, 16:21

Despacho

•18/07/2023, 07:58

Sentença

•01/03/2023, 16:27

Despacho

•25/05/2020, 11:14

Outros documentos

•28/10/2019, 19:00