Inventário 0000079-41.2005.8.05.0049 - TJBA

Inventário 0000079-41.2005.8.05.0049 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ISAURA BRASILEIRA REIS RIOS em 07/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Decorrido prazo de OSVALDO LOPES RIOS em 07/11/2024 23:59.

12/04/2026, 15:25

Publicado Intimação em 16/10/2024.

12/04/2026, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 09:18

Expedição de Alvará.

25/04/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:46

Juntada de certidão

16/04/2025, 16:26

Juntada de certidão

16/04/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

04/11/2024, 14:27

Expedição de intimação.

31/10/2024, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Edson Reis Lopes Advogado: Marilda Sampaio De Miranda Santana (OAB:BA11082) Inventariado: Osvaldo Lopes Rios Inventariado: Isaura Brasileira Reis Rios Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: INVENTÁRIO n. 0000079-41.2005.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO REQUERENTE: EDSON REIS LOPES Advogado(s): MARILDA SAMPAIO DE MIRANDA SANTANA (OAB:BA11082) INVENTARIADO: OSVALDO LOPES RIOS e outros Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000079-41.2005.8.05.0049 Inventário Jurisdição: Capim Grosso Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por OSVALDO LOPES RIOS e ISAURI BRASILEIRA REIS RIOS, tendo como inventariante EDSON REIS LOPES. Analisando os autos, verifica-se que foram apresentadas as primeiras declarações, realizada a avaliação judicial dos bens e apresentado o plano de partilha (ID 198798070). O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação da partilha (ID 214066232). Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada no ID 198798070, relativa aos bens deixados por OSVALDO LOPES RIOS e ISAURI BRASILEIRA REIS RIOS, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Expeça-se alvará judicial autorizando o levantamento pelos herdeiros dos valores depositados em conta judicial, conforme certidão de ID 187805931 e extrato de ID 187805935, observando-se a partilha homologada. Custas pelos interessados. Transitada em julgado, expeçam-se os respectivos formais de partilha. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Capim Grosso/BA, datado e assinado eletronicamente. MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

09/10/2024, 14:18

Deliberada da partilha

09/10/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 13:19

Documentos

Petição

•04/11/2024, 14:27

Sentença

•09/10/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Edson Reis Lopes Advogado: Marilda Sampaio De Miranda Santana (OAB:BA11082) Inventariado: Osvaldo Lopes Rios Inventariado: Isaura Brasileira Reis Rios Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO Processo: INVENTÁRIO n. 0000079-41.2005.8.05.0049 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO REQUERENTE: EDSON REIS LOPES Advogado(s): MARILDA SAMPAIO DE MIRANDA SANTANA (OAB:BA11082) INVENTARIADO: OSVALDO LOPES RIOS e outros Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 0000079-41.2005.8.05.0049 Inventário Jurisdição: Capim Grosso Vistos, etc. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por OSVALDO LOPES RIOS e ISAURI BRASILEIRA REIS RIOS, tendo como inventariante EDSON REIS LOPES. Analisando os autos, verifica-se que foram apresentadas as primeiras declarações, realizada a avaliação judicial dos bens e apresentado o plano de partilha (ID 198798070). O Ministério Público manifestou-se favoravelmente à homologação da partilha (ID 214066232). Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha apresentada no ID 198798070, relativa aos bens deixados por OSVALDO LOPES RIOS e ISAURI BRASILEIRA REIS RIOS, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Expeça-se alvará judicial autorizando o levantamento pelos herdeiros dos valores depositados em conta judicial, conforme certidão de ID 187805931 e extrato de ID 187805935, observando-se a partilha homologada. Custas pelos interessados. Transitada em julgado, expeçam-se os respectivos formais de partilha. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Capim Grosso/BA, datado e assinado eletronicamente. MARCUS VINICIUS DA COSTA PAIVA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

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Decorrido prazo de ISAURA BRASILEIRA REIS RIOS em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de OSVALDO LOPES RIOS em 07/11/2024 23:59.

Publicado Intimação em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Alvará.

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Deliberada da partilha

Juntada de Petição de petição

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