Execução Fiscal 0003347-43.2009.8.05.0250 - TJBA

Execução Fiscal 0003347-43.2009.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de POSTES NORDESTE SA em 07/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:27

Publicado Decisão em 16/10/2024.

08/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 00:34

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 16:29

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 13:14

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 21:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Postes Nordeste Sa Advogado: Mauricio Santana De Oliveira Torres (OAB:BA13652-?) Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Luiz Fillipe Aguiar Figueiredo (OAB:BA31024) Exequente: Ministerio Da Fazenda Terceiro Interessado: Cartorio Do Registro De Imoveis E Hipotecas Da Comarca De Simoes Filho Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003347-43.2009.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA Advogado(s): EXECUTADO: POSTES NORDESTE SA Advogado(s): MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB:BA13652-?), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), LUIZ FILLIPE AGUIAR FIGUEIREDO (OAB:BA31024) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 0003347-43.2009.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos, etc. Requereu a Exequente, na petição de ID. nº 283951329, a designação de data para leilão do bem penhorado nos autos, nomeando-se um dos leiloeiros com atuação perante o juízo. Indefiro, uma vez que os presentes autos se encontram pendentes de julgamento dos Embargos à Execução de nº 0003349-13.2009.8.05.0250 e cujo juízo se encontra garantido, conforme ID. nº 244289936 e ID. nº 244289940. Suspenda-se a execução até o julgamento dos embargos. Proceda o cartório o apensamento destes autos aos Embargos à Execução de nº 0003349-13.2009.8.05.0250. P.I.C. Simões Filho/BA, data da assinatura digital VALNEI MOTA ALVES DE SOUZA Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/10/2024, 16:26

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

09/10/2024, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

09/10/2024, 12:33

Conclusos para decisão

19/04/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 16:02

Comunicação eletrônica

27/10/2022, 15:06

Documentos

Decisão

•14/10/2024, 16:26

Decisão

•09/10/2024, 12:33

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de POSTES NORDESTE SA em 07/11/2024 23:59.

Publicado Decisão em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 29/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Comunicação eletrônica

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