Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/08/2020, 18:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0317563 - AgInt no AREsp 1647743 - Publicação prevista para 28/08/2020
27/08/2020, 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)
26/08/2020, 16:10
Conhecido o recurso de MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS EIRELI e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 317563/2020 - AgInt no AREsp 1647743
24/08/2020, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020
07/08/2020, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/08/2020, 19:43
Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317563/2020 - AgInt no AREsp 1647743/BA
06/08/2020, 13:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
22/06/2020, 14:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
22/06/2020, 09:05
Determinação de redistribuição por prevenção
19/06/2020, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
10/06/2020, 12:39
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/05/2020 e término em 08/06/2020 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 317563/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 503.
09/06/2020, 14:07
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•28/08/2020, 06:16
EMENTA / ACORDÃO
•27/08/2020, 15:50
27/08/2020, 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)
26/08/2020, 16:10
Conhecido o recurso de MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS EIRELI e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 317563/2020 - AgInt no AREsp 1647743
24/08/2020, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020
07/08/2020, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
06/08/2020, 19:43
Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00317563/2020 - AgInt no AREsp 1647743/BA
06/08/2020, 13:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
22/06/2020, 14:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
22/06/2020, 09:05
Determinação de redistribuição por prevenção
19/06/2020, 19:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
10/06/2020, 12:39
Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/05/2020 e término em 08/06/2020 o prazo para BANCO DO BRASIL SA apresentar resposta à petição n. 317563/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 503.
09/06/2020, 14:07
Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 359898/2020 (Juntada automática)
28/05/2020, 10:08
Protocolizada Petição 359898/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/05/2020
28/05/2020, 10:08
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/05/2020 Petição Nº 317563/2020 -
18/05/2020, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
15/05/2020, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 317563/2020. Publicação prevista para 18/05/2020)
15/05/2020, 16:00
Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 317563/2020 (Juntada automática)
15/05/2020, 15:49
Protocolizada Petição 317563/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/05/2020
15/05/2020, 15:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020
11/03/2020, 08:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/03/2020, 19:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2020
09/03/2020, 19:10
Não conhecido o recurso de MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS EIRELI
09/03/2020, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/01/2020, 15:04
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/01/2020, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJBA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA