Execução Fiscal 0302497-37.2014.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2014

Valor da Causa

R$ 345.043,41

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAOFAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO CAETANO DA SILVA GHISSONI DE CARVALHO

OAB/BA 30971·CPF·Representa: Réu

FABIO DE ANDRADE MOURA

OAB/BA 18376·CPF·Representa: Réu

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA

OAB/BA 23772·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAOFAZENDA NACIONAL

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

IMMEC INDUSTRIA METALURGICA MANUTENCAO E COMERCIO LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Immec Industria Metalurgica Manutenção e Comercio Ltda em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:49

Decorrido prazo de Immec Industria Metalurgica Manutenção e Comercio Ltda em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

08/05/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 02:22

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:23

Baixa Definitiva

30/10/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:23

Baixa Definitiva

30/10/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:01

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 06/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de Immec Industria Metalurgica Manutenção e Comercio Ltda em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:34

Publicado Sentença em 01/09/2025.

30/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 03:30

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:51

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de Immec Industria Metalurgica Manutenção e Comercio Ltda em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 05:49

Decorrido prazo de Immec Industria Metalurgica Manutenção e Comercio Ltda em 04/04/2023 23:59.

08/05/2026, 03:21

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2023.

08/05/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 02:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•28/08/2025, 09:51

Sentença

•28/08/2025, 09:51

30/10/2025, 10:23

Baixa Definitiva

30/10/2025, 10:23

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 10:23

Baixa Definitiva

30/10/2025, 10:10

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 10:10

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:01

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 06/10/2025 23:59.

10/10/2025, 03:09

Decorrido prazo de Immec Industria Metalurgica Manutenção e Comercio Ltda em 22/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:34

Publicado Sentença em 01/09/2025.

30/08/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 03:30

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

28/08/2025, 09:51

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:51

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:51

Comunicação eletrônica

28/08/2025, 09:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/08/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

20/08/2025, 08:14

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 04:15

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:57

Comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 13:12

Conclusos para despacho

17/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de Execução Fiscal. 0302497_37.2014.8.05.0250. equívoco no encaminhamento

11/03/2025, 10:00

Cominicação eletrônica

10/03/2025, 21:32

Juntada de Petição de manifestação pc para mp

10/03/2025, 21:32

Expedição de despacho.

06/03/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Immec Industria Metalurgica Manutenção E Comercio Ltda Advogado: Pedro Caetano Da Silva Ghissoni De Carvalho (OAB:BA30971) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho, Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0302497-37.2014.8.05.0250 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Obrigação Tributária] Parte Autora: EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL Parte ré: EXECUTADO: IMMEC INDUSTRIA METALURGICA MANUTENÇÃO E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam as partes intimadas acerca da migração dos presentes autos do sistema SAJ para o PJE. Simões Filho/BA, 16 de março de 2023. Iraci Nunes Sena Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO ATO ORDINATÓRIO 0302497-37.2014.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 14:54

Conclusos para decisão

16/10/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 10:29

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/04/2023 23:59.

09/05/2023, 19:55

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 16:24

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 16:24

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Petição

17/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

23/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/09/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2021, 00:00

Petição

15/03/2021, 00:00

Petição

14/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/11/2018, 00:00

Publicação

22/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/11/2018, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

19/11/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2018, 00:00

Petição

16/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2018, 00:00

Petição

11/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

14/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/06/2018, 00:00

Mero expediente

23/09/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

22/09/2014, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2014, 00:00

Sentença

•28/08/2025, 09:51

Despacho

•27/06/2025, 14:57

Despacho

•06/03/2025, 14:44

Despacho

•14/10/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•17/03/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 18:51

Decisão

•19/11/2018, 11:41

Ato Ordinatório

•13/08/2018, 11:25

Ato Ordinatório

•14/06/2018, 13:15

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 12:22

Despacho

•23/09/2014, 13:10