Execução Fiscal 0730009-49.2012.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0730009-49.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

03/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/09/2025 23:59.

20/01/2026, 14:57

Publicado Decisão em 14/08/2025.

20/01/2026, 10:42

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 10:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 03:00

Mandado devolvido Negativamente

16/09/2025, 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 14:48

Expedição de decisão.

12/08/2025, 14:48

Expedição de decisão.

12/08/2025, 14:48

Embargos de declaração acolhidos

12/08/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Maria Merces Moura Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0730009-20.2012.8.05.0039 para 0730009-49.2012.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0730009-49.2012.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 08:36

Conclusos para decisão

24/04/2024, 08:35

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 14:48

Decisão

•12/08/2025, 14:48

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 25/09/2025 23:59.

Publicado Decisão em 14/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/10/2025 23:59.

Mandado devolvido Negativamente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de decisão.

Expedição de decisão.

Embargos de declaração acolhidos

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(30)