Execução Fiscal 0763041-62.2012.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0763041-62.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2025, 15:59

Expedição de ato ordinatório.

13/04/2025, 15:59

Conclusos para decisão

08/01/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2024, 08:03

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 08:03

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENEZES E SILVA em 07/11/2024 23:59.

11/11/2024, 02:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

10/11/2024, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

10/11/2024, 21:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0763041-62.2012.8.05.0001. Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Jose Carlos Menezes E Silva Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0763041-62.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: JOSE CARLOS MENEZES E SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 14 de outubro de 2024 CLEIA MARA MIRANDA BASTOS, Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0763041-62.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 08:48

Recebidos os autos

11/10/2024, 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 15:51

Documentos

Despacho

•13/04/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 14:26

—

Partes do Processo(23)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para decisão

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MENEZES E SILVA em 07/11/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(37)