Execução Fiscal 0759830-18.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.310,66

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 26/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 26/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:55

Publicado Despacho em 01/11/2024.

11/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 06:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 21:48

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 21:42

Conclusos para decisão

10/02/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:45

Publicado Decisão em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 01:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/02/2026, 20:36

Expedição de decisão.

05/02/2026, 20:36

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 26/11/2024 23:59.

11/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 26/11/2024 23:59.

11/04/2026, 20:55

Publicado Despacho em 01/11/2024.

11/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 16:52

Decisão

•05/02/2026, 20:36

28/03/2026, 06:13

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 21:48

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 21:42

Conclusos para decisão

10/02/2026, 16:53

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:45

Publicado Decisão em 09/02/2026.

09/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN em 06/02/2026

07/02/2026, 01:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/02/2026, 20:36

Expedição de decisão.

05/02/2026, 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:17

Conclusos para decisão

29/09/2025, 07:01

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 07:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2025, 00:16

Expedição de despacho.

14/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 23:13

Conclusos para decisão

24/07/2025, 09:02

Expedição de intimação.

24/07/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 09:01

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 30/05/2025 23:59.

13/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 04:43

Juntada de entregue (ecarta)

16/05/2025, 04:43

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 11:06

Expedição de E-Carta.

15/04/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:02

Decorrido prazo de HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS em 07/11/2024 23:59.

11/11/2024, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

10/11/2024, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

10/11/2024, 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Apelante: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail:[email protected] [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0759830-18.2012.8.05.0001 APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR APELADO: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0759830-18.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Cite-se a parte executada, na forma requerida pelo credor ID: 469327508 Cumpra-se, com brevidade. Dispensada a publicação deste expediente. SALVADOR, data registrada no sistema PJE Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito

04/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/10/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 18:33

Conclusos para decisão

18/10/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0759830-18.2012.8.05.0001. Apelado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis Apelante: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0759830-18.2012.8.05.0001 ASSUNTO: [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Execução Fiscal] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR: APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR RÉ(U): APELADO: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as Partes para que tomem ciência do retorno dos autos da Instância Superior, requerendo, no prazo comum de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador.BA, 14 de outubro de 2024 CLEIA MARA MIRANDA BASTOS, Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0759830-18.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:08

Expedição de ato ordinatório.

14/10/2024, 08:52

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 08:51

Juntada de certidão

11/10/2024, 15:49

Recebidos os autos

11/10/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 15:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

11/07/2024, 08:47

Juntada de certidão

11/07/2024, 08:46

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 21:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 21:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

03/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/03/2018, 00:00

Mero expediente

28/02/2018, 00:00

Concluso para Despacho

21/02/2018, 00:00

Petição

20/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

11/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/02/2018, 00:00

Expedição de Ofício

31/01/2018, 00:00

Publicação

22/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/09/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/08/2017, 00:00

Mero expediente

06/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

02/08/2012, 00:00

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 07:01

Despacho

•14/09/2025, 00:16

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 09:00

Despacho

•30/10/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 15:03

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:52

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 08:51

Acórdão

•20/08/2024, 09:39

Despacho

•28/02/2018, 10:23

Sentença

•28/08/2017, 14:08

Despacho

•06/08/2012, 14:10