Monitória 8000270-26.2021.8.05.0004 - TJBA

Monitória 8000270-26.2021.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 07/11/2024 23:59.

09/04/2026, 01:57

Publicado Sentença em 16/10/2024.

09/04/2026, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 01:44

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 15:16

Baixa Definitiva

12/12/2024, 15:16

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS RESENDE BORGES - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:08

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS RESENDE BORGES - ME em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Marcos Vinicius Resende Borges - Me Advogado: Alcivan Menezes Silveira Filho (OAB:SE5637) Reu: Municipio De Acajutiba Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Processo: MONITÓRIA n. 8000270-26.2021.8.05.0004 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS AUTOR: MARCOS VINICIUS RESENDE BORGES - ME Advogado(s): ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO (OAB:SE5637) REU: MUNICIPIO DE ACAJUTIBA Advogado(s): SENTENÇA Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora fora intimada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuasse o pagamento das custas iniciais do processo. Entretanto, conforme certidão sob ID 192147536 o prazo concedido ao autor transcorreu in albis. Isto posto, por derradeiro lógico opera-se o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do Código de Processo Civil, onde julga extinta a presente demanda sem resolução do mérito. Sem custas. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas cautelas de praxe. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS SENTENÇA 8000270-26.2021.8.05.0004 Monitória Jurisdição: Alagoinhas Intime-se. Alagoinhas/BA, data registrada no sistema. ANTÔNIO DE PÁDUA DE ALENCAR Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

14/10/2024, 08:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/09/2024, 09:47

Conclusos para decisão

16/02/2024, 17:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/07/2023, 14:42

Publicado Despacho em 26/06/2023.

27/06/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 02:56

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 08:23

Sentença

•24/09/2024, 09:47

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 07/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAJUTIBA em 07/11/2024 23:59.

Publicado Sentença em 16/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS RESENDE BORGES - ME em 10/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS RESENDE BORGES - ME em 10/12/2024 23:59.

Expedição de sentença.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para decisão

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Publicado Despacho em 26/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

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