Procedimento Comum Cível 8002767-96.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.653.174,24

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

VINICIUS AGUINALDO MONTEIRO

CPF

Autor

PRIVILLAGE HOTEL POUSADA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO BITTENCOURT SIQUEIRA

OAB/SP 120653·CPF·Representa: Autor

JAQUELINE CRISTINA MULLER ALAM

CPF·Representa: Autor

GIOVANNI VICENTE FONTES LOPES FILHO

OAB/RJ 227882·Representa: Autor

CARLOS DE ARAUJO PIMENTEL NETO

OAB/SP 57668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de VINICIUS AGUINALDO MONTEIRO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de VINICIUS AGUINALDO MONTEIRO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de VINICIUS AGUINALDO MONTEIRO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de VINICIUS AGUINALDO MONTEIRO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

07/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de VINICIUS AGUINALDO MONTEIRO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de PRIVILLAGE HOTEL POUSADA LTDA - EPP em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de informação 2º grau

31/03/2026, 16:35

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 17:01

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:05

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de VINICIUS AGUINALDO MONTEIRO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de VINICIUS AGUINALDO MONTEIRO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de VINICIUS AGUINALDO MONTEIRO em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de VINICIUS AGUINALDO MONTEIRO em 07/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 15:31

Decisão

•19/03/2026, 17:01

07/04/2026, 18:05

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

07/04/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de VINICIUS AGUINALDO MONTEIRO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:38

Decorrido prazo de PRIVILLAGE HOTEL POUSADA LTDA - EPP em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:38

Juntada de Petição de informação 2º grau

31/03/2026, 16:35

Publicado Decisão em 24/03/2026.

24/03/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2026, 17:01

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:05

Conclusos para despacho

04/03/2026, 16:59

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 08:12

Decorrido prazo de VINICIUS AGUINALDO MONTEIRO em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:50

Decorrido prazo de VINICIUS AGUINALDO MONTEIRO em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de VINICIUS AGUINALDO MONTEIRO em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:33

Decorrido prazo de VINICIUS AGUINALDO MONTEIRO em 09/09/2025 23:59.

03/02/2026, 07:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.

18/01/2026, 05:44

Disponibilizado no DJEN em 18/08/2025

18/01/2026, 05:44

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de substabelecimento

28/10/2025, 15:15

Decorrido prazo de PRIVILLAGE HOTEL POUSADA LTDA - EPP em 25/09/2025 23:59.

11/10/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/09/2025, 09:40

Publicado Decisão em 04/09/2025.

15/09/2025, 03:51

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

15/09/2025, 03:51

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/08/2025, 12:44

Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 16:43

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:06

Expedição de mandado.

06/11/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de réplica

04/11/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8002767-96.2024.8.05.0201. Requerente: Espólio De Vinicius Aguinaldo Monteiro Registrado(a) Civilmente Como Vinicius Aguinaldo Monteiro Advogado: Cassiano Bittencourt Siqueira (OAB:SP120653) Requerido: Privillage Hotel Pousada Ltda - Epp Advogado: Carlos De Araujo Pimentel Neto (OAB:SP57668) Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8002767-96.2024.8.05.0201 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: Espólio de VINICIUS AGUINALDO MONTEIRO registrado(a) civilmente como VINICIUS AGUINALDO MONTEIRO RÉU: PRIVILLAGE HOTEL POUSADA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8002767-96.2024.8.05.0201 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: Porto Seguro Intime-se a parte autora, por meio do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de ID nº. 466102463. Eu, Belª. Eloisa Santos da Silva, Auxiliar de Cartório, que digitei. Eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria Designado, conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 14 de outubro de 2024. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho Diretor de Secretaria Designado

17/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 17:21

Expedição de mandado.

14/10/2024, 17:21

Juntada de Petição de contestação

27/09/2024, 18:54

Mandado devolvido Positivamente

07/09/2024, 01:10

Expedição de mandado.

04/09/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 16:36

Decorrido prazo de VINICIUS AGUINALDO MONTEIRO em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

27/07/2024, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

27/07/2024, 06:09

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 15:23

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2024, 13:32

Juntada de outros documentos

10/06/2024, 15:34

Expedição de Carta.

06/06/2024, 16:43

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 16:11

Publicado Decisão em 20/05/2024.

14/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

14/05/2024, 03:07

Não Concedida a Medida Liminar

06/05/2024, 09:31

Conclusos para decisão

26/04/2024, 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2024, 10:17

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 10:17

Decisão

•02/09/2025, 14:46

Decisão

•15/08/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 17:25

Documento de Comprovação

•27/09/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:21

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 15:23

Decisão

•09/05/2024, 14:04

Decisão

•06/05/2024, 09:31

Outros documentos

•26/04/2024, 10:17