Usucapião 8009248-88.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Decorrido prazo de ELIOMAR VEIGA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de ELIOMAR VEIGA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de ELIOMAR VEIGA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de ELIOMAR VEIGA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:05

Publicado Decisão em 16/10/2024.

07/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de ELIOMAR VEIGA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:37

Publicado Despacho em 25/11/2024.

01/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:59

Mandado devolvido Positivamente

26/02/2026, 01:10

Expedição de Ofício.

06/02/2026, 17:16

Expedição de mandado.

06/02/2026, 17:16

Expedição de ofício.

06/02/2026, 11:24

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de ELIOMAR VEIGA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 20:18

Decorrido prazo de ELIOMAR VEIGA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:09

Decorrido prazo de ELIOMAR VEIGA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de ELIOMAR VEIGA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

07/04/2026, 18:05

Publicado Decisão em 16/10/2024.

07/04/2026, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 15:17

Decorrido prazo de ELIOMAR VEIGA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:37

Publicado Despacho em 25/11/2024.

01/04/2026, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 22:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:59

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:59

Mandado devolvido Positivamente

26/02/2026, 01:10

Expedição de Ofício.

06/02/2026, 17:16

Expedição de mandado.

06/02/2026, 17:16

Expedição de ofício.

06/02/2026, 11:24

Expedição de Ofício.

06/02/2026, 11:24

Expedição de Ofício.

06/02/2026, 11:20

Expedição de intimação.

06/02/2026, 11:20

Mandado devolvido Positivamente

01/02/2026, 01:15

Mandado devolvido Positivamente

01/02/2026, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

01/02/2026, 01:06

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2026, 01:26

Mandado devolvido Positivamente

30/01/2026, 01:25

Decorrido prazo de ELIOMAR VEIGA DOS SANTOS em 28/11/2025 23:59.

17/01/2026, 16:05

Expedição de mandado.

16/01/2026, 13:07

Expedição de mandado.

16/01/2026, 13:05

Expedição de mandado.

16/01/2026, 13:03

Expedição de mandado.

16/01/2026, 13:00

Expedição de mandado.

16/01/2026, 12:58

Expedição de mandado.

16/01/2026, 12:56

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 11:09

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 17:01

Conclusos para despacho

08/10/2025, 10:49

Juntada de outros documentos

08/10/2025, 10:48

Juntada de Petição de informação 2º grau

08/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:01

Publicado Decisão em 04/08/2025.

10/08/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

10/08/2025, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 15:26

Gratuidade da justiça não concedida a ELIOMAR VEIGA DOS SANTOS - CPF: 023.771.925-80 (AUTOR).

30/07/2025, 18:03

Decorrido prazo de ELIOMAR VEIGA DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:21

Publicado Despacho em 26/05/2025.

27/05/2025, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

27/05/2025, 03:14

Conclusos para despacho

19/05/2025, 15:48

Juntada de outros documentos

19/05/2025, 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 494633599

19/05/2025, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 12:19

Decorrido prazo de ELIOMAR VEIGA DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.

15/03/2025, 04:00

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:58

Conclusos para despacho

03/02/2025, 12:12

Expedição de certidão.

03/02/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Eliomar Veiga Dos Santos Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Reu: Espólio De Justino Paulo Dos Santos Despacho: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo nº: 8009248-88.2024.8.05.0229 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Ordinária] AUTOR: ELIOMAR VEIGA DOS SANTOS REU: Espólio de Justino Paulo dos Santos DESPACHO Em razão da profissão do autor, resta evidenciado que, a princípio, não satisfaz os requisitos legais para fazer jus ao benefício da gratuidade da justiça, nem mesmo para o deferimento de pagamento das custas ao final, pelo que determino a sua intimação para que, no prazo de 15 dias, comprove os requisitos para fazer jus ao benefício, conforme promana o art. 99, §2º, do CPC. Santo Antônio de Jesus, Bahia, 21 de novembro de 2024. Renata de Moraes Rocha Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8009248-88.2024.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 10:56

Decorrido prazo de ELIOMAR VEIGA DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

06/11/2024, 19:37

Conclusos para despacho

05/11/2024, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Eliomar Veiga Dos Santos Advogado: Samilla Farias Nery (OAB:BA49771) Reu: Espólio De Justino Paulo Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: USUCAPIÃO n. 8009248-88.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS AUTOR: ELIOMAR VEIGA DOS SANTOS Advogado(s): SAMILLA FARIAS NERY (OAB:BA49771) REU: Espólio de Justino Paulo dos Santos Advogado(s): DECISÃO Visto. Nos termos do art. 144, III do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Juiz Substituto. Cumpra-se. Santo Antônio de Jesus (BA), data da assinatura eletrônica. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8009248-88.2024.8.05.0229 Usucapião Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

17/10/2024, 00:00

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

08/10/2024, 16:09

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:21

Expedição de certidão.

27/09/2024, 10:21

Distribuído por sorteio

25/09/2024, 12:38

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 08:45

Despacho

•30/10/2025, 17:01

Informação 2º Grau

•08/09/2025, 16:35

Documento de Comprovação

•12/08/2025, 11:01

Decisão

•31/07/2025, 15:26

Decisão

•30/07/2025, 18:03

Despacho

•19/05/2025, 13:16

Despacho

•19/05/2025, 12:19

Despacho

•21/11/2024, 11:14

Despacho

•21/11/2024, 10:56

Decisão

•14/10/2024, 17:26

Decisão

•08/10/2024, 16:09

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